ክፍሎች
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Regista as presenças do conselheiro vice -presidente Ricardo Torres, do conselheiro corregedor Roberto Braguim, do conselheiro João Antônio e do conselheiro Eduardo Tuma. A número legal está aberta a sessão sobre a proteção de Deus, iniciam…
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3:09ምዕራፍ 2: Hoje é dia 19 também, celebramos o dia da bandeira, sempre maior de nossa pátria. 121s · Speaker 2
Hoje é dia 19 também, celebramos o dia da bandeira, sempre maior de nossa pátria. Fica aqui esse registro. A todos. Também registro, com grande satisfação e alegria, registro a presença de um novo grupo de alunos em visita a esta casa, no â…
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5:11ምዕራፍ 3: Os alunos podem dar do tribunal com o nosso pessoal a continuidade da visita às escolas de contas. 228s · Speaker 3
Os alunos podem dar do tribunal com o nosso pessoal a continuidade da visita às escolas de contas. Estão todos... para fazer a confidenização com o lanche que será oferecido. Sejam bem -vindos e, como estamos próximo de dezembro, eu desejo …
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9:00ምዕራፍ 4: Tem alguém, tem algum informe? 95s · Speaker 2
Tem alguém, tem algum informe? Tem, presidente. Conselheiro Jean Antônio, com a palavra. Primeiro informe, presidente. Presidente, senhores conselheiros, gostaria de convidar os demais pares e representantes dos gabinetes para a participaçã…
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10:35ምዕራፍ 5: vertical. 108s · Speaker 7
vertical. Dispositivos auxiliares e serviços complementares com fornecimento de materiais. Solicitada pela Companhia de Engenharia de Tráfego. Mesa técnica terá início às 10 horas do dia 25. Além deste informe, eu tenho a informar, quero aq…
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12:24
por fim, E, por fim, senhor presidente e senhores conselheiros, na última semana, durante dois dias, o auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM de São Paulo recebeu um número expressivo de participantes no evento Jorn…
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13:33
Foi uma grande felicidade fazer esse evento aqui no Tribunal de Contas, poder falar de contratações públicas, além do papel do controle, também incluindo o controle, mas trazer os gestores públicos, trazer o particular, trazer as concession…
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14:45
A nova lei de licitação trouxe uma obrigação para os tribunais de contas, de qualificação, divulgação de conhecimento, para melhorar os quadros da administração pública. Um evento como esse é fundamental, é essencial, sobretudo quando a gen…
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16:40ምዕራፍ 9: As palestras como um todo foram riquíssimas, o aperfeiçoamento de todos aqueles que operam o setor público no nosso país. 68s · Speaker 7
As palestras como um todo foram riquíssimas, o aperfeiçoamento de todos aqueles que operam o setor público no nosso país. Nós temos participações de outros municípios também presentes aqui, o que muito qualifica. E na minha exposição procur…
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17:48ምዕራፍ 10: A Escola de Contas está de parabéns. 300s · Speaker 8
A Escola de Contas está de parabéns. E nós estamos no caminho certo. Fazer com que as políticas públicas ganhem uma dimensão cada vez maior e que o dinheiro público sirva exatamente para que nós possamos desenvolver a sociedade paulistana e…
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22:49ምዕራፍ 11: o reequilíbrio, não assine o termo aditivo antes do tribunal exercer o seu papel de fiscalização. 300s · Speaker 2
o reequilíbrio, não assine o termo aditivo antes do tribunal exercer o seu papel de fiscalização. Então, esse era o informe que tinha a fazer na manhã de hoje. Obrigado. Conselheiro Tuma, mas eles avisaram os 90 dias antes ou não? Eles avis…
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27:50
adulto, pediátrico, latente, neonatal e ambulância tipo B, suporte básico e tipo D, UTI e móvel, com cobertura 24 horas para as unidades de saúde. Não havendo destaque, passa a proclamação do resultado por unanimidade. Está referendado no M…
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29:14
Senhor presidente, senhores conselheiros, servidores da casa, é o TC 2200 -2013, Secretaria Municipal da Saúde e Consórcio Saúde Log, Ponta Express Logística Limitada, IRV Consult, Transporte e Logística. Pregão presencial 255 -2012, contra…
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30:27ምዕራፍ 14: Sim, em silêncio. 283s · Speaker 1
Sim, em silêncio. Pode, então. Tenho a palavra por 15 minutos para rogar por mais 15 se necessário. Com a palavra. Senhor presidente, conselheiro Domingos de Seis, senhor vice -presidente, conselheiro Ricardo Torres, que me dirige na condiç…
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35:11
Nesse sentido, com base no artigo 11 da mesma resolução nº 10 .23, entendemos que é o caso de... haver a anotação também em reconhecimento aqui pelo gré de plenário da prescrição da pretensão reparatória ou punitiva. Lembrando que aqui nem …
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36:14
E, sucessivamente, em não sendo esse um entendimento aqui prevalecente, prognamos que seja acolhido o efeito financeiro desse contrato, na medida em que não há sequer anotação de eventual prejuízo ao erário. É isso, excelências. Muito obrig…
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37:30ምዕራፍ 17: Presidente, a minha posição já é sabida. 86s · Speaker 4
Presidente, a minha posição já é sabida. Eu entendo pela inaplicabilidade da resolução 10 de 23 ao cunho declaratório do contrato e do edital do pregão. Eu julgo regular o pregão presencial 255 de 12 e regular o contrato 134 de 12 e o termo…
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38:57ምዕራፍ 18: senhor presidente. 74s · Speaker 5
senhor presidente. Como voto do conselheiro João Antônio, coerente com o meu posicionamento, eu acompanho a íntegra do voto do relator. Conselheiro Eduardo Tumor. Eu parabenizo o advogado pela objetividade e clareza e acompanho o relator pe…
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40:12ምዕራፍ 19: Senhor presidente, senhores conselheiros, conselheiros da casa, são três itens que eu proponho serem julgados englobados. 61s · Speaker 2
Senhor presidente, senhores conselheiros, conselheiros da casa, são três itens que eu proponho serem julgados englobados. O primeiro deles é o TC14462 de 2021, vereador Celso Luiz Gianazzi, é uma representação da Secretaria de Governo Munic…
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41:13
E, por fim, o TC 2262 de 2022, Secretaria de Governo Municipal e Ambiental, Qualidade de Vida do Trabalho, é uma inspeção para verificar se os termos do contrato 1SERS 2021, cujo objeto é a prestação de serviços públicos efetivos a candidat…
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45:00ምዕራፍ 21: prejudicados os itens 4. 91s · Speaker 3
prejudicados os itens 4.1 e 4.2. Por fim, no que diz respeito ao item 4 .3, de que não teria sido apresentado o estudo técnico preliminar em suposta infringência ao artigo 3º, inciso 1 da Lei Federal 10 .520 de 2002, entendo de modo diverso…
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46:31ምዕራፍ 22: vota... Conselheiro Corredor Roberto Braguim. 168s · Speaker 6
vota... Conselheiro Corredor Roberto Braguim. O relator. Conselheiro João Antônio. O relator. Conselheiro Eduardo Tuma. ... do voto apresentado pelo relator por considerar, à luz dos relatórios de auditoria e da inspeção, bem como das manif…
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49:21ምዕራፍ 23: Pela ordem, presidente. 302s · Speaker 7
Pela ordem, presidente. Em relação à fala do conselheiro Braguim, que eu também absorvo no meu voto o afastamento das responsabilidades citadas. Senhor presidente, pela ordem, no que toca ao afastamento da responsabilidade, entendo por opor…
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54:23
após a apresentação dos esclarecimentos, restou demonstrado que a estimativa de valor foi baseada em contrato anterior, devidamente justificada, e que a contratação unificada do objeto se mostrou mais eficiente e econômica. contribuindo par…
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59:27ምዕራፍ 25: Quanto ao TC 24 . 306s · Speaker 2
Quanto ao TC 24 .667 .2024, diante das alterações realizadas no edital pela origem e analisadas no processo que teve por objeto o acompanhamento do edital, não merece prosperar as alegações do denunciante de que houve irregularidade na publ…
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1:04:33ምዕራፍ 26: em promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional. 60s · Speaker 1
em promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional. Deve a administração respeitar o valor limite do enquadramento das empresas em microempresas. e empresas de pequeno porte, considerar o máximo potencial do inc…
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1:05:34
sessão ordinária, foi registrado também que nos autos do TC 15487 de 2022, julgado em 28 de 2024, consoante a proposta formulada pelo conselheiro Roberto Braguin, acolhida a unanimidade pelo colegiado dessa corte, foi determinado que a past…
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1:10:35
e no mérito julgo a procedente, ressaltando, contudo, que na hipótese dos aldos, pelas razões expostas notadamente para que não houvesse soluções de continuidade no fornecimento de leite para o programa Leve Leite, e com o fundamento no art…
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1:12:34ምዕራፍ 29: arquivos de seus autos é como voto, senhor presidente. 300s · Speaker 3
arquivos de seus autos é como voto, senhor presidente. Como voto, conselheiro, revisor Roberto Braguém. Com relator. Conselheiro Eduardo Torres. Ricardo Torres. Voto com relator. Eduardo Tuma. Acompanho o relator em sua integralidade. Em re…
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1:17:34
Encerrada a pauta do conselheiro João Antônio, passamos à pauta do conselheiro lado do turma com dois itens de sua pauta, tendo como revisor o conselheiro vice -presidente Ricardo Torres. Com a palavra, conselheiro. TC 5972, de 25, Vivian C…
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1:22:34ምዕራፍ 31: também no aguardo da audação de medidas visando a correção dos editais a partir de questões técnicas remanescentes apontadas pela Auditoria. 145s · Speaker 1
também no aguardo da audação de medidas visando a correção dos editais a partir de questões técnicas remanescentes apontadas pela Auditoria. Tendo o presente histórico aqui traçado e considerando a permanência observada ao longo de 2025 de …
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1:25:00ምዕራፍ 32: propõe a missão de alerta à Secretaria Municipal de Subprefeituras com base nas razões deduzidas. 299s · Speaker 2
propõe a missão de alerta à Secretaria Municipal de Subprefeituras com base nas razões deduzidas. Então, a proposta que faço. O conselheiro Toma propõe um alerta à Secretaria Municipal de Subprefeituras. Todos concordam? Ele tem, porque se …
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1:30:00ምዕራፍ 33: qualidade de terceiro interessado. 299s · Speaker 1
qualidade de terceiro interessado. B. Restou afastada a pretensão de anulação do Acórdão Guerreado, na medida em que o comparecimento espontâneo da interessada, nos termos do artigo 118, parágrafo único do regimento, supriu a falta de intim…
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1:35:00
com determinação para a nova rodada de contraditório e ampla defesa, de modo que o último marco interruptivo da prescrição se processou em ambos os processos em 22 de 4 de 19, aplicando -se, pois, a resolução 10 de 23 apenas nos viéses puni…
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1:36:44
certo. Além disso, como essa questão foi detectada no relatório da CGM, entendo que ela deve ser tratada pelas partes envolvidas, CGM, pasta e ou contratada, não guardando relação com o julgamento destes processos. Diante de todo exposto, c…
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1:38:32
Senhor presidente, eu permito me divergir do posicionamento do conselheiro Braguin em linha com o meu posicionamento, embora se fosse analisar o mérito também afastaria a responsabilidade dos gestores envolvidos, especialmente do ex -secret…
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1:39:41
Eu reconheci a prescrição apenas no canapes sancionatório. Então, me permite fazer uma proclamação de resultado um pouco mais genérica, mas eu vou pedir à nossa Secretaria -Geral que apure bem o texto a sair, porque... Aqui o conselheiro Br…