SESSÃO PLENÁRIA 19_11_2025

1:41:33 8 Репродуценти 37 Глави 2183 сегменти
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  1. 0:00
    Глава 1: Regista as presenças do conselheiro vice -presidente Ricardo Torres, do conselheiro corregedor Roberto Braguim, do conselheiro João Antônio e do conselheiro Eduardo Tuma. 189s · Speaker 1

    Regista as presenças do conselheiro vice -presidente Ricardo Torres, do conselheiro corregedor Roberto Braguim, do conselheiro João Antônio e do conselheiro Eduardo Tuma. A número legal está aberta a sessão sobre a proteção de Deus, iniciam…

  2. 3:09
    Глава 2: Hoje é dia 19 também, celebramos o dia da bandeira, sempre maior de nossa pátria. 121s · Speaker 2

    Hoje é dia 19 também, celebramos o dia da bandeira, sempre maior de nossa pátria. Fica aqui esse registro. A todos. Também registro, com grande satisfação e alegria, registro a presença de um novo grupo de alunos em visita a esta casa, no â…

  3. 5:11
    Глава 3: Os alunos podem dar do tribunal com o nosso pessoal a continuidade da visita às escolas de contas. 228s · Speaker 3

    Os alunos podem dar do tribunal com o nosso pessoal a continuidade da visita às escolas de contas. Estão todos... para fazer a confidenização com o lanche que será oferecido. Sejam bem -vindos e, como estamos próximo de dezembro, eu desejo …

  4. 9:00
    Глава 4: Tem alguém, tem algum informe? 95s · Speaker 2

    Tem alguém, tem algum informe? Tem, presidente. Conselheiro Jean Antônio, com a palavra. Primeiro informe, presidente. Presidente, senhores conselheiros, gostaria de convidar os demais pares e representantes dos gabinetes para a participaçã…

  5. 10:35
    Глава 5: vertical. 108s · Speaker 7

    vertical. Dispositivos auxiliares e serviços complementares com fornecimento de materiais. Solicitada pela Companhia de Engenharia de Tráfego. Mesa técnica terá início às 10 horas do dia 25. Além deste informe, eu tenho a informar, quero aq…

  6. 12:24
    Глава 6: por fim, E, por fim, senhor presidente e senhores conselheiros, na última semana, durante dois dias, o auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM de São Paulo recebeu um número expressivo de participantes no evento Jornada em Contratações Públicas no Brasil, licitações, concessões e desafios e oportunidades. 68s · Speaker 3

    por fim, E, por fim, senhor presidente e senhores conselheiros, na última semana, durante dois dias, o auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM de São Paulo recebeu um número expressivo de participantes no evento Jorn…

  7. 13:33
    Глава 7: Foi uma grande felicidade fazer esse evento aqui no Tribunal de Contas, poder falar de contratações públicas, além do papel do controle, também incluindo o controle, mas trazer os gestores públicos, trazer o particular, trazer as concessionárias, trazer as agências regulatórias, trazer também o controle, porque eu acho que debatendo as questões e ouvindo todos os lados, todos os atores, a gente pode construir cada vez mais excelência na administração. 72s · Speaker 6

    Foi uma grande felicidade fazer esse evento aqui no Tribunal de Contas, poder falar de contratações públicas, além do papel do controle, também incluindo o controle, mas trazer os gestores públicos, trazer o particular, trazer as concession…

  8. 14:45
    Глава 8: A nova lei de licitação trouxe uma obrigação para os tribunais de contas, de qualificação, divulgação de conhecimento, para melhorar os quadros da administração pública. 114s · Speaker 4

    A nova lei de licitação trouxe uma obrigação para os tribunais de contas, de qualificação, divulgação de conhecimento, para melhorar os quadros da administração pública. Um evento como esse é fundamental, é essencial, sobretudo quando a gen…

  9. 16:40
    Глава 9: As palestras como um todo foram riquíssimas, o aperfeiçoamento de todos aqueles que operam o setor público no nosso país. 68s · Speaker 7

    As palestras como um todo foram riquíssimas, o aperfeiçoamento de todos aqueles que operam o setor público no nosso país. Nós temos participações de outros municípios também presentes aqui, o que muito qualifica. E na minha exposição procur…

  10. 17:48
    Глава 10: A Escola de Contas está de parabéns. 300s · Speaker 8

    A Escola de Contas está de parabéns. E nós estamos no caminho certo. Fazer com que as políticas públicas ganhem uma dimensão cada vez maior e que o dinheiro público sirva exatamente para que nós possamos desenvolver a sociedade paulistana e…

  11. 22:49
    Глава 11: o reequilíbrio, não assine o termo aditivo antes do tribunal exercer o seu papel de fiscalização. 300s · Speaker 2

    o reequilíbrio, não assine o termo aditivo antes do tribunal exercer o seu papel de fiscalização. Então, esse era o informe que tinha a fazer na manhã de hoje. Obrigado. Conselheiro Tuma, mas eles avisaram os 90 dias antes ou não? Eles avis…

  12. 27:50
    Глава 12: adulto, pediátrico, latente, neonatal e ambulância tipo B, suporte básico e tipo D, UTI e móvel, com cobertura 24 horas para as unidades de saúde. 84s · Speaker 1

    adulto, pediátrico, latente, neonatal e ambulância tipo B, suporte básico e tipo D, UTI e móvel, com cobertura 24 horas para as unidades de saúde. Não havendo destaque, passa a proclamação do resultado por unanimidade. Está referendado no M…

  13. 29:14
    Глава 13: Senhor presidente, senhores conselheiros, servidores da casa, é o TC 2200 -2013, Secretaria Municipal da Saúde e Consórcio Saúde Log, Ponta Express Logística Limitada, IRV Consult, Transporte e Logística. 72s · Speaker 2

    Senhor presidente, senhores conselheiros, servidores da casa, é o TC 2200 -2013, Secretaria Municipal da Saúde e Consórcio Saúde Log, Ponta Express Logística Limitada, IRV Consult, Transporte e Logística. Pregão presencial 255 -2012, contra…

  14. 30:27
    Глава 14: Sim, em silêncio. 283s · Speaker 1

    Sim, em silêncio. Pode, então. Tenho a palavra por 15 minutos para rogar por mais 15 se necessário. Com a palavra. Senhor presidente, conselheiro Domingos de Seis, senhor vice -presidente, conselheiro Ricardo Torres, que me dirige na condiç…

  15. 35:11
    Глава 15: Nesse sentido, com base no artigo 11 da mesma resolução nº 10 . 63s · Speaker 5

    Nesse sentido, com base no artigo 11 da mesma resolução nº 10 .23, entendemos que é o caso de... haver a anotação também em reconhecimento aqui pelo gré de plenário da prescrição da pretensão reparatória ou punitiva. Lembrando que aqui nem …

  16. 36:14
    Глава 16: E, sucessivamente, em não sendo esse um entendimento aqui prevalecente, prognamos que seja acolhido o efeito financeiro desse contrato, na medida em que não há sequer anotação de eventual prejuízo ao erário. 76s · Speaker 8

    E, sucessivamente, em não sendo esse um entendimento aqui prevalecente, prognamos que seja acolhido o efeito financeiro desse contrato, na medida em que não há sequer anotação de eventual prejuízo ao erário. É isso, excelências. Muito obrig…

  17. 37:30
    Глава 17: Presidente, a minha posição já é sabida. 86s · Speaker 4

    Presidente, a minha posição já é sabida. Eu entendo pela inaplicabilidade da resolução 10 de 23 ao cunho declaratório do contrato e do edital do pregão. Eu julgo regular o pregão presencial 255 de 12 e regular o contrato 134 de 12 e o termo…

  18. 38:57
    Глава 18: senhor presidente. 74s · Speaker 5

    senhor presidente. Como voto do conselheiro João Antônio, coerente com o meu posicionamento, eu acompanho a íntegra do voto do relator. Conselheiro Eduardo Tumor. Eu parabenizo o advogado pela objetividade e clareza e acompanho o relator pe…

  19. 40:12
    Глава 19: Senhor presidente, senhores conselheiros, conselheiros da casa, são três itens que eu proponho serem julgados englobados. 61s · Speaker 2

    Senhor presidente, senhores conselheiros, conselheiros da casa, são três itens que eu proponho serem julgados englobados. O primeiro deles é o TC14462 de 2021, vereador Celso Luiz Gianazzi, é uma representação da Secretaria de Governo Munic…

  20. 41:13
    Глава 20: E, por fim, o TC 2262 de 2022, Secretaria de Governo Municipal e Ambiental, Qualidade de Vida do Trabalho, é uma inspeção para verificar se os termos do contrato 1SERS 2021, cujo objeto é a prestação de serviços públicos efetivos a candidatos aprovados, está sendo devidamente executado. 226s · Speaker 1

    E, por fim, o TC 2262 de 2022, Secretaria de Governo Municipal e Ambiental, Qualidade de Vida do Trabalho, é uma inspeção para verificar se os termos do contrato 1SERS 2021, cujo objeto é a prestação de serviços públicos efetivos a candidat…

  21. 45:00
    Глава 21: prejudicados os itens 4. 91s · Speaker 3

    prejudicados os itens 4.1 e 4.2. Por fim, no que diz respeito ao item 4 .3, de que não teria sido apresentado o estudo técnico preliminar em suposta infringência ao artigo 3º, inciso 1 da Lei Federal 10 .520 de 2002, entendo de modo diverso…

  22. 46:31
    Глава 22: vota... Conselheiro Corredor Roberto Braguim. 168s · Speaker 6

    vota... Conselheiro Corredor Roberto Braguim. O relator. Conselheiro João Antônio. O relator. Conselheiro Eduardo Tuma. ... do voto apresentado pelo relator por considerar, à luz dos relatórios de auditoria e da inspeção, bem como das manif…

  23. 49:21
    Глава 23: Pela ordem, presidente. 302s · Speaker 7

    Pela ordem, presidente. Em relação à fala do conselheiro Braguim, que eu também absorvo no meu voto o afastamento das responsabilidades citadas. Senhor presidente, pela ordem, no que toca ao afastamento da responsabilidade, entendo por opor…

  24. 54:23
    Глава 24: após a apresentação dos esclarecimentos, restou demonstrado que a estimativa de valor foi baseada em contrato anterior, devidamente justificada, e que a contratação unificada do objeto se mostrou mais eficiente e econômica. 303s · Speaker 2

    após a apresentação dos esclarecimentos, restou demonstrado que a estimativa de valor foi baseada em contrato anterior, devidamente justificada, e que a contratação unificada do objeto se mostrou mais eficiente e econômica. contribuindo par…

  25. 59:27
    Глава 25: Quanto ao TC 24 . 306s · Speaker 2

    Quanto ao TC 24 .667 .2024, diante das alterações realizadas no edital pela origem e analisadas no processo que teve por objeto o acompanhamento do edital, não merece prosperar as alegações do denunciante de que houve irregularidade na publ…

  26. 1:04:33
    Глава 26: em promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional. 60s · Speaker 1

    em promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional. Deve a administração respeitar o valor limite do enquadramento das empresas em microempresas. e empresas de pequeno porte, considerar o máximo potencial do inc…

  27. 1:05:34
    Глава 27: sessão ordinária, foi registrado também que nos autos do TC 15487 de 2022, julgado em 28 de 2024, consoante a proposta formulada pelo conselheiro Roberto Braguin, acolhida a unanimidade pelo colegiado dessa corte, foi determinado que a pasta Secretaria Municipal de Educação revisasse os parâmetros. 300s · Speaker 3

    sessão ordinária, foi registrado também que nos autos do TC 15487 de 2022, julgado em 28 de 2024, consoante a proposta formulada pelo conselheiro Roberto Braguin, acolhida a unanimidade pelo colegiado dessa corte, foi determinado que a past…

  28. 1:10:35
    Глава 28: e no mérito julgo a procedente, ressaltando, contudo, que na hipótese dos aldos, pelas razões expostas notadamente para que não houvesse soluções de continuidade no fornecimento de leite para o programa Leve Leite, e com o fundamento no artigo 20 da Lindeby, foi autorizado por esse colégio colegiado o prosseguimento. 118s · Speaker 1

    e no mérito julgo a procedente, ressaltando, contudo, que na hipótese dos aldos, pelas razões expostas notadamente para que não houvesse soluções de continuidade no fornecimento de leite para o programa Leve Leite, e com o fundamento no art…

  29. 1:12:34
    Глава 29: arquivos de seus autos é como voto, senhor presidente. 300s · Speaker 3

    arquivos de seus autos é como voto, senhor presidente. Como voto, conselheiro, revisor Roberto Braguém. Com relator. Conselheiro Eduardo Torres. Ricardo Torres. Voto com relator. Eduardo Tuma. Acompanho o relator em sua integralidade. Em re…

  30. 1:17:34
    Глава 30: Encerrada a pauta do conselheiro João Antônio, passamos à pauta do conselheiro lado do turma com dois itens de sua pauta, tendo como revisor o conselheiro vice -presidente Ricardo Torres. 300s · Speaker 2

    Encerrada a pauta do conselheiro João Antônio, passamos à pauta do conselheiro lado do turma com dois itens de sua pauta, tendo como revisor o conselheiro vice -presidente Ricardo Torres. Com a palavra, conselheiro. TC 5972, de 25, Vivian C…

  31. 1:22:34
    Глава 31: também no aguardo da audação de medidas visando a correção dos editais a partir de questões técnicas remanescentes apontadas pela Auditoria. 145s · Speaker 1

    também no aguardo da audação de medidas visando a correção dos editais a partir de questões técnicas remanescentes apontadas pela Auditoria. Tendo o presente histórico aqui traçado e considerando a permanência observada ao longo de 2025 de …

  32. 1:25:00
    Глава 32: propõe a missão de alerta à Secretaria Municipal de Subprefeituras com base nas razões deduzidas. 299s · Speaker 2

    propõe a missão de alerta à Secretaria Municipal de Subprefeituras com base nas razões deduzidas. Então, a proposta que faço. O conselheiro Toma propõe um alerta à Secretaria Municipal de Subprefeituras. Todos concordam? Ele tem, porque se …

  33. 1:30:00
    Глава 33: qualidade de terceiro interessado. 299s · Speaker 1

    qualidade de terceiro interessado. B. Restou afastada a pretensão de anulação do Acórdão Guerreado, na medida em que o comparecimento espontâneo da interessada, nos termos do artigo 118, parágrafo único do regimento, supriu a falta de intim…

  34. 1:35:00
    Глава 34: com determinação para a nova rodada de contraditório e ampla defesa, de modo que o último marco interruptivo da prescrição se processou em ambos os processos em 22 de 4 de 19, aplicando -se, pois, a resolução 10 de 23 apenas nos viéses punitivo e ressarcitório, preservada a função declaratória da decisão. 104s · Speaker 5

    com determinação para a nova rodada de contraditório e ampla defesa, de modo que o último marco interruptivo da prescrição se processou em ambos os processos em 22 de 4 de 19, aplicando -se, pois, a resolução 10 de 23 apenas nos viéses puni…

  35. 1:36:44
    Глава 35: certo. Além disso, como essa questão foi detectada no relatório da CGM, entendo que ela deve ser tratada pelas partes envolvidas, CGM, pasta e ou contratada, não guardando relação com o julgamento destes processos. 108s · Speaker 1

    certo. Além disso, como essa questão foi detectada no relatório da CGM, entendo que ela deve ser tratada pelas partes envolvidas, CGM, pasta e ou contratada, não guardando relação com o julgamento destes processos. Diante de todo exposto, c…

  36. 1:38:32
    Глава 36: Senhor presidente, eu permito me divergir do posicionamento do conselheiro Braguin em linha com o meu posicionamento, embora se fosse analisar o mérito também afastaria a responsabilidade dos gestores envolvidos, especialmente do ex -secretário Gabriel Chalita. 68s · Speaker 2

    Senhor presidente, eu permito me divergir do posicionamento do conselheiro Braguin em linha com o meu posicionamento, embora se fosse analisar o mérito também afastaria a responsabilidade dos gestores envolvidos, especialmente do ex -secret…

  37. 1:39:41
    Глава 37: Eu reconheci a prescrição apenas no canapes sancionatório. 98s · Speaker 5

    Eu reconheci a prescrição apenas no canapes sancionatório. Então, me permite fazer uma proclamação de resultado um pouco mais genérica, mas eu vou pedir à nossa Secretaria -Geral que apure bem o texto a sair, porque... Aqui o conselheiro Br…