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Kapitoly
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0:00Kapitola 1: nas últimas aulas sobre as características principais do que é o curso. 250s · Speaker 1
nas últimas aulas sobre as características principais do que é o curso. Já tratamos dos impostos, o imposto que incide sobre a renda, essa primeira base de forma clássica, onde você rena as suas duas subversões, ou seja, o pessoal físico e …
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4:11Kapitola 2: serviços de comunicação. 303s · Speaker 4
serviços de comunicação. Os estados detêm a maior parcela da arrecadação tributária, mas se nós olharmos tributo por tributo, o tributo mais perigoso que nós temos é justamente o ICMS. Pois bem, o ICMS, ele ter a competência tributária atri…
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9:14Kapitola 3: identificarmos de estados, quais estados. 179s · Speaker 1
identificarmos de estados, quais estados. O vendedor é para sempre que o país foi dividido em duas regiões. localização do vendedor do cliente. Nós temos então a definição da lição. Nessa operação estatual, então, na origem, o ICMS devido a…
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a parte da região norte, da região sul -sudeste, do estado. Bom, a partir daí... O que é que nós precisamos fazer, já lembrando? Quem é que lembra? A partir do momento em que eu defini qual é a língua de entrevista do alto, o que é preciso …
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13:45Kapitola 5: precisar. 117s · Speaker 7
precisar. Já se pode, logo que a operação de vento ocorre, calcular qual é o tributo, qual é a parcela do ICMS. que cabe ao estado de origem e ao estado de destino. Consumindo ao final, nós vamos ter, então, a parcela na origem, definida pe…
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quando ele é definido, O preço que ele pode estar reverendo. Então, lá o que é que nós vamos ter? É o preço de reverenda. Sobre esse preço de reverenda se aplica à alíquota interna. Este valor se subtrai à alíquota interestadual aplicada na…
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18:12Kapitola 7: qualquer parcela. 133s · Speaker 3
qualquer parcela. Já no caso em que nós temos uma operação interestatual que se tem, desde logo, a informação de que essa mercadoria está sendo dividida para ser defendida, aqui nós temos uma continuidade desse símbolo que vai continuar se …
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20:26Kapitola 8: Nessa operação para revenda, o vendedor vai deixar de recolher um ICMS que depois vai ser a responsabilidade do computador. 189s · Speaker 5
Nessa operação para revenda, o vendedor vai deixar de recolher um ICMS que depois vai ser a responsabilidade do computador. Então, ele tem que repassar esse valor com o valor que a gente vai precisar de comprar no computador, né, pra compra…
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23:35Kapitola 9: ou fora o distinto. 78s · Speaker 2
ou fora o distinto. e no destino, vai se ver aqui, quando houver esses números passados, vai ter que se ver apenas qual é o valor da negociação, o valor de venda para sobre ele aplicar a líquida interna com a mera redução daquilo que foi ap…
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Bom, gente, então vejam, em relação ao ICMS, tudo que a gente viu e em relação a isso que a gente descobriu aqui, a gente tem essa característica, essa questão básica. Agora, nós vamos abordar agora um outro tributo incidente sobre o consum…
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27:59Kapitola 11: anos, que já se tornou com a Constituição, é que nós chegamos ao crescimento do mundo expressivo, das. 71s · Speaker 5
anos, que já se tornou com a Constituição, é que nós chegamos ao crescimento do mundo expressivo, das... dessa... atividade econômica desse setor econômico, a prestação de serviços. Tanto que hoje, a prestação de serviços, ela rivaliza com …
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Por quê? Porque nós vamos ter uma certa, de certo modo, uma entreparação na tributação dos serviços em relação aos setores industrial e comercial. Não há mesmo, assim, muitas razões para que tenhamos, hoje em dia, uma diferenciação expressi…
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30:50Kapitola 13: Bom, atualmente nós temos este imposto municipal incidente sobre prestação de serviços. 223s · Speaker 3
Bom, atualmente nós temos este imposto municipal incidente sobre prestação de serviços. Quais são os aspectos da hipótese de incidência deste tributo municipal? Qual é a resposta que a gente tem para essa primeira pergunta? O que é objeto d…
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34:33Kapitola 14: ISS. O ISS. 290s · Speaker 7
ISS. O ISS. Como, na verdade, sob o CMS estão as operações interestatais e intermunicipais, resta que nos municípios a incidência sobre prestação de serviços de transporte intramunicipais. Bom, a segunda coisa que a gente tem que ter em men…
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39:28Kapitola 15: Então, vira e mexe a lista da conta, ah, tal serviço existe e não está na lista, vamos colocar na lista. 300s · Speaker 5
Então, vira e mexe a lista da conta, ah, tal serviço existe e não está na lista, vamos colocar na lista. É assim, é a maneira mais, mais ao contrário de fazer uma definição legal possível. A única lógica seria todos os serviços onerosos não…
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mas vai a Jovem Vila, vai instalar toda essa infraestrutura. Neste caso, o ISS está ajudando. A mesma coisa acontece com obras de construção civil. Quando nós temos serviços de construção prestados por uma empresa fora laboralitária para um…
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46:23Kapitola 17: que causa específico dos vigoríficos? 83s · Speaker 7
que causa específico dos vigoríficos? onde tem o frigorífico principal, ele cuida dos gatos aqui em Florianópolis, mas quem realiza o abate é o frigorífico de Joinville. Primeiro que já tem aquela questão de vai incidir o ISS ou ICMS. Vamos…
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47:46Kapitola 18: Licença. Bom dia, pessoal. 266s · Speaker 8
Licença. Bom dia, pessoal. Tudo bem? Você é a Luas, é a Isa. Tive aí dar um recadinho rapidinho sobre o Instituto Brasileiro do Direito ao Mar, que terão um congresso, né? Terão as palestras no dia 10 e 11 de novembro. As questões já estão …
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do imposto sobre a renda, há um período de apuração, que é o anual. E eu, dentro desse período anual, Posso obter renda por meio de um número de atos. Recebimento de salário, recebimento de horários, venda de um determinado imóvel com lucro…
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54:31Kapitola 20: Bom, aspecto pessoal. 68s · Speaker 3
Bom, aspecto pessoal. Quem é o credor e quem é o devedor? O credor, normalmente, o ente literativo que tem competência voluntária. Mas lembrem que temos uma regra de decisão. Regra, credor é o município do prestador do serviço. do Distrito …
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55:40Kapitola 21: Esse cara é muito comum. 65s · Speaker 4
Esse cara é muito comum. Bom, a pergunta é o aspecto coitativo. Como é que se transforma aqueles fatos descritos em livragem? Prestar serviços em unidades humanitárias para a gente calcular. Isso por conta do fato. Todos nós também já sabem…
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56:45Kapitola 22: do ponto de vista, inclusive, de uma mudança constitucional, feita há alguns anos atrás. 68s · Speaker 2
do ponto de vista, inclusive, de uma mudança constitucional, feita há alguns anos atrás. Não havia primeiro essa conclusão, mas passou a haver uma grande guerra entre os municípios. Inclusive, uma cliente falou, é o nome de São José, durant…
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Bom, para evitar essa excessiva discrepância, isso que eu não disse aqui aconteceu no Brasil, para evitar essa excessiva discrepância, aí o constituinte estabeleceu esse limite no limite máximo. Se isso resolveu integralmente, você, mas pel…
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1:00:51Kapitola 24: a gente tem, de livros lá do ferro barro, de utilização do restaurante do hotel. 197s · Speaker 5
a gente tem, de livros lá do ferro barro, de utilização do restaurante do hotel. É uma coisa na oficina mecânica. Vocês podem perceber, quando a gente vai a uma oficina mecânica, para fins de fazer uma revisão, um conserto. O serviço total …
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1:04:09Kapitola 25: para o serviço. 215s · Speaker 2
para o serviço. E a produção do casco, a embarcação e daquilo que é função, ela tributa como render em academia. Essa segregação a gente não tem como penetrar muito nisso, porque essa segregação ela produz efeitos, tanto em relação ao INSS,…
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1:07:45Kapitola 26: Então, esse caracterizou foi um uso meramente retórico para atingir -se essa redução da carga tributária. 69s · Speaker 3
Então, esse caracterizou foi um uso meramente retórico para atingir -se essa redução da carga tributária. E isso, em que é possível ser feita essa desconsideração disso para fins tributários. Nós já estamos indo para além do que é só para c…
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1:08:55Kapitola 27: o ICMS. E temos situações em que nós vamos ter a incidência do ISS e do ICMS. 304s · Speaker 5
o ICMS. E temos situações em que nós vamos ter a incidência do ISS e do ICMS. Ou seja, como a gente gosta, as exceções são variadas. O que costuma ser dizer, o que dá custo a vida são as exceções. As regras nos apresentam o desafio. Então, …
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na lei complementar, na lista dessa, a previsão de cobrança do ISS. O caso mais concreto e mais recorrente é a polícia. é a da atuação dos restaurantes de bares. Quando a gente vai ao restaurante, apesar de a gente estar lá para comprar pre…
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1:16:25Kapitola 29: Então, seria muito melhor para os restaurantes e bares que eles não estivessem submetidos integralmente à incidência. 247s · Speaker 3
Então, seria muito melhor para os restaurantes e bares que eles não estivessem submetidos integralmente à incidência. O ideal é que eles tivessem apenas a incidência do ISS ou, no máximo, a incidência do ISS ou semestre. Por quê? Como a gen…