Marisa 22
Oct 22, 2026 14:58
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0:00
S…
Speaker 1 (Marisa 22)
Nem a mim.
0:01
S…
Speaker 2 (Marisa 22)
Nossa, será que é a cação para nós jogarmos o jogo de hoje?
0:03
S…
Speaker 3 (Marisa 22)
Mas eu vou aturá -la.
0:05
S…
Speaker 3 (Marisa 22)
Eu não quero,
0:06
S…
Speaker 1 (Marisa 22)
mas...
0:07
S…
Speaker 2 (Marisa 22)
Eu vou
0:12
S…
Speaker 4 (Marisa 22)
tentar responder amanhã.
0:13
S…
Speaker 3 (Marisa 22)
Olha,
0:14
S…
Speaker 3 (Marisa 22)
beleza, eu vou.
0:15
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
Vai,
0:26
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
vai. Vai,
0:31
S…
Speaker 3 (Marisa 22)
vai. Vai, vai. Vai,
0:34
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
vai.
1:04
S…
Speaker 2 (Marisa 22)
. . . .
1:34
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
E aí E aí
1:45
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
E aí
1:49
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
E aí
3:09
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Atenção
4:00
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Obrigada.
4:32
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Obrigada.
4:37
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
. . .
5:02
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
e depois a partir de aí colocamos -se na prática,
5:05
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
na prática resolverá,
5:07
S…
Speaker 4 (Marisa 22)
mas não para este efeito,
5:09
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
para este tempo com tudo,
5:10
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
para este testoado,
5:13
S…
Speaker 1 (Marisa 22)
não sei tanto,
5:14
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ainda temos também,
5:15
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
está bem?
5:42
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
Obrigada.
6:12
S…
Speaker 3 (Marisa 22)
Obrigado.
6:13
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
são dadas do âmbito da determinação lógica,
6:15
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
do direito internacional,
6:17
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
privados e jornalistas.
6:19
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
O que percebo é que não é uma preocupação
6:23
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que faça parte do âmbito licenciado
6:28
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
do direito internacional privado.
6:30
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Portanto, algo que a nós nos interessa do direito internacional privado neste
6:35
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
âmbito do sistema público é determinar a
6:39
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
lei aplicada para a ejecução da questão controvertida,
6:43
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
concreta
6:48
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
. . . .
7:14
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
em que o direito internacional privado tem que ter que nos próprios para,
7:18
S…
Speaker 7 (Marisa 22)
enfim,
7:19
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
aquilo que acabou de determinar como aplicável ao caso
7:24
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
concreto,
7:24
S…
Speaker 7 (Marisa 22)
ou pôr numa barreira,
7:26
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
esquecer o respeito dos direitos
7:30
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
internacional privado e,
7:32
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
independentemente da harmonia ou das preocupações de reputisões
7:37
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ou da expectativa da espátula,
7:39
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
seja lá o que for,
7:40
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
é preciso aplicar direito material que for como se for.
7:47
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
... ... ... ... ...
8:23
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
O artigo 26 .2 não é só uma preocupação de direito material,
8:27
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
é desde logo uma solução de direito material para situações
8:31
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
em que há um movimento
8:36
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
internacional.
8:37
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
A
8:44
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
sucessão de alguém,
8:45
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
como questão prévia,
8:46
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
se coloca um problema relativo à subvivência,
8:51
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
porque há efeitos jurídicos que dependem uns dos outros,
8:54
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
mas a cada uma das leis nacionais aplicáveis,
8:57
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
a cada um dos decúrios.
8:59
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
podem ter,
9:00
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
quanto a essa questão de insuscetibilidade de terminar o momento da morte cada
9:04
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
uma delas,
9:04
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
podem ter soluções diferentes,
9:07
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
porque aqui é
9:12
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
o terceiro dia,
9:12
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
portanto, se determina qual delas é que é aplicável no primeiro lugar,
9:15
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
mas se aplicam,
9:17
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
não é? E aí,
9:19
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
naturalmente, como vem hoje,
9:20
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
o doutor resolve o jogo,
9:21
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
porque é outra lei nacional aplicável,
9:25
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
e portanto,
9:26
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
inextremios,
9:27
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
quem vai resolver a questão será o direito material português
9:32
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
através da típica preocupação.
9:40
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
à garantia da expectativa jurídica das
9:45
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
partes,
9:47
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
nomeadamente a questão de garantir...
10:00
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
no respectivo Código Civil diz respeito ao
10:04
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
artigo 45,
10:04
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
nº 3,
10:05
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
portanto,
10:06
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
independentemente de termos o princípio da maior proximidade no
10:11
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
âmbito da responsabilidade civil extra -contractual,
10:13
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
se o local onde as partes estão relativos ao facto
10:17
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que o que ocorreu seja lícito,
10:19
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
seja ilícito,
10:20
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
responsabilidade subjetiva,
10:21
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
seja responsabilidade.
10:23
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
objetiva, se elas tiverem algo que possibilite
10:29
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
a aplicação de uma lei que seja mais conhecida das partes através do princípio
10:33
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
da maior ligação individual,
10:34
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
em todas
10:43
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
faremos um caso prático,
10:44
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
mas como temos aqui uma certa distância entre aulas práticas de autêntese e
10:48
S…
Speaker 7 (Marisa 22)
as diferentes pessoas,
10:49
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
pode ainda não se ter suscitado a questão.
10:50
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
O número 3 do artigo 45,
10:52
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
aquilo que tem é claramente uma
10:56
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
situação de
10:58
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
responsabilidade
11:00
S…
Speaker 1 (Marisa 22)
civil extra -poja atual,
11:01
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
como diz, o princípio naturalmente,
11:04
S…
Speaker 4 (Marisa 22)
quer dizer, o princípio da maior
11:05
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
a proximidade,
11:06
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
aqui a dúvida estaria entre dois dos elementos da responsabilidade
11:10
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
civil
11:10
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
em esta conta atual,
11:11
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
se eram factos,
11:12
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
se eram danos, o legislador,
11:13
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
no qual possível,
11:14
S…
Speaker 4 (Marisa 22)
escolheu
11:15
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
um, e depois no 3,
11:16
S…
Speaker 2 (Marisa 22)
aquilo que diz,
11:16
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
é bom, admitindo que as partes estão naquele local
11:23
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ocasionalmente, significa que a expectativa jurídica
11:27
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que tem relativamente a ver aplicada
11:29
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
aquele direito material
11:32
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
não sonho muito pouco
11:34
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
como ele é meramente aleatório,
11:35
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
porque elas estão num local de forma absolutamente esporádica ou ocasional.
11:40
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
E, portanto,
11:40
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
usando o princípio da maior direção individual documental,
11:45
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
para garantir a expectativa de cada parte,
11:49
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
é afastado através de um princípio de
11:53
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
direito material,
11:54
S…
Speaker 7 (Marisa 22)
que, mais uma vez,
11:55
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
tem em consideração essa mesma...
11:58
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Ou,
12:01
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
então, também,
12:02
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
outro exemplo paradigmático,
12:04
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
acho que é muito do lado,
12:05
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
respeito ao artigo 61 do Pódigo Civil,
12:08
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ainda que este seja um bocadinho diferente.
12:11
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Aquele que falávamos há pouco da resolução de comuniência,
12:13
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
há aplicação concorrente
12:17
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
de dois ou não havendo,
12:22
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
no caso, um efetivo comum,
12:24
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que eles são combinados,
12:29
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ou seja, ainda que a lei aplicável,
12:32
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ou seja, aquela que resulta de 81 e não tenha a
12:36
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
solução que resulta de 81,
12:39
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
mantendo -se a aplicação da primeira
12:43
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
lei, garante -se em concreto
12:49
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
para
12:56
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
garantir...
13:00
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Há manutenção,
13:01
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que é a regra da integração da família,
13:03
S…
Speaker 7 (Marisa 22)
ou melhor,
13:04
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
das crianças na respectiva família natural,
13:08
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ou dominada família em família natural,
13:10
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ou então,
13:11
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
e uma nova concepção de família da perfilhação
13:16
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
da maturidade da criança,
13:22
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ou então,
13:23
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
de terceiro,
13:25
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
tem que dar a utilização que é para a construção e
13:29
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
para o efeito da respectiva perfilhação.
13:32
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Estes são algumas soluções...
13:36
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
entenderam,
13:37
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
de direito material,
13:40
S…
Speaker 7 (Marisa 22)
ou melhor,
13:40
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
soluções que levam à aplicação de
13:45
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
soluções de direito material,
13:49
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
soluções de direito material,
13:52
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
cujo pressuposto é a garantia de cumprimento de
13:56
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
determinados princípios que não são problemas exclusivos
14:00
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
do direito internacional privado
14:02
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
e são,
14:03
S…
Speaker 2 (Marisa 22)
sobretudo,
14:04
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
de direito material.
14:18
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Por outro lado, também como garantia de cumprimento
14:22
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
de princípios e da organização deles todos,
14:27
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
impõe-se, em alguns casos,
14:29
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
com o legislador
14:33
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
e não é claro
14:36
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
sobretudo quando temos
14:37
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
relações livres e continuadas
14:39
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
no tempo
14:41
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
qual é o momento que
14:43
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
deve ter em consideração para determinar a
14:47
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
conexão,
14:48
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
sendo ela suscetível,
14:49
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ser alterada.
15:00
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
A alteração de uma nacionalidade,
15:03
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
a alteração de uma residência habitual.
15:04
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Se o legislador disser que é competente a lei das exemplos,
15:08
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ao qual eu já tive várias ao longo da vida
15:12
S…
Speaker 1 (Marisa 22)
em sítios,
15:13
S…
Speaker 1 (Marisa 22)
tudo ouve completamente diferente.
15:14
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
O legislador,
15:16
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
como é chefe de todos os direitos da França,
15:17
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
diz normalmente qual é aquela que se deve tomar.
15:22
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
Quando
15:27
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
não o diz,
15:28
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
em princípio,
15:33
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
a regra é...
15:38
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
e agora partem aqui entre o momento e o local,
15:42
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
uma combinação entre os dois,
15:46
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
é atender à conexão que
15:50
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
está mais próxima,
15:52
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
um exemplo
16:05
S…
Speaker 1 (Marisa 22)
que nos deu há pouco,
16:06
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
das expectativas líbicas das partes
16:10
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
relativamente ao artigo 45 do Código Civil.
16:12
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Se o problema da questão controvertida é o momento
16:17
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
do facto,
16:20
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
E se um legislador depois considera,
16:22
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
no número 3,
16:23
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
como competente,
16:24
S…
Speaker 1 (Marisa 22)
se for comum,
16:25
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
a nacionalidade comum das partes,
16:28
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
não dizendo mais nada,
16:30
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
a nossa primeira resolução,
16:32
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
conclusão,
16:40
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
mas a regra é,
16:41
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
o momento,
16:43
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
ou melhor,
16:44
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
se a conexão é o lugar da prática,
16:47
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
e depois
16:51
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
temos em prol das expectativas jurídicas das partes,
16:54
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
fixação da nacionalidade ou da residência habitual,
16:57
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
e havendo valhas para um,
17:03
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Então, haverá de se tomar em consideração aquela
17:08
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que existir no momento da conexão,
17:10
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ou seja, quando for de facto aproximar
17:16
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
o momento à conexão.
17:18
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Falta pela indicação do legislador,
17:21
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
está bem?
17:21
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
Esta é a regra.
17:22
S…
Speaker 4 (Marisa 22)
Mais uma vez,
17:24
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
não significa que
17:40
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
há algumas variações,
17:41
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
mas mais uma vez tem que fazer o que devemos.
17:44
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Tenham
17:50
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
atenção a estas duas mais uma vez.
17:53
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
para garantir princípios de segurança.
17:55
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
E a garantia da respeito da política das partes,
17:57
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
a partir do direito internacional
18:01
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
privado, são substantivos.
18:05
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Por outro lado,
18:07
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
tem,
18:08
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
e nestes que não já andam,
18:11
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que não andam até teóricas,
18:14
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
diz respeito à matéria de Estado,
18:15
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
como percebam,
18:19
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
17,
18:24
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
1,
18:24
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
2, 2,
18:25
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
8, 9,
18:26
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
10. É um princípio português que
18:32
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
vai suceder à união em prol da maior legação
18:36
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
individual.
18:36
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
O
18:42
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
individual afasta o principal princípio do
18:46
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
direito internacional privado.
19:04
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
cultural era a nacionalidade,
19:10
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
a instituição, mas já sabem que não é a tendência médica
19:19
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
mas o número 2 garante alguma
19:24
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ou uma proteção à vestida
19:27
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
permitindo que a conexão
19:31
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
possa ser outra da residência habitual.
19:44
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Neste caso,
19:45
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
tem o princípio da maior organização individual com o
19:49
S…
Speaker 4 (Marisa 22)
princípio de falta analógico,
19:51
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
uma combinação entre
19:55
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
estes dois elementos,
19:56
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
em que o corpo...
20:01
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
com um afesoramento e uma preocupação tamanhela
20:05
S…
Speaker 8 (Marisa 22)
direita real,
20:05
S…
Speaker 7 (Marisa 22)
por favor,
20:06
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
não se esqueçam,
20:07
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que é um afesoramento do princípio do aproveitamento máximo dos negócios críticos,
20:11
S…
Speaker 8 (Marisa 22)
princípios de direito mundial,
20:13
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
por isso respeito à possibilidade dos negócios críticos,
20:16
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
independentemente da qualidade ou da invalidade possível,
20:20
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
ou a existência
20:24
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
desse jeito, ou o reconhecimento dos aspectos dos negócios críticos,
20:27
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
no agramento crítico brasileiro.
20:34
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Quando o negócio jurídico para o interessado
20:38
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
cuja capacidade está a ser analisada,
20:41
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
o negócio é
20:49
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
executado nessa residência habitual,
20:53
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
com
20:59
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
essa lei da residência habitual,
21:01
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
o negócio
21:06
S…
Speaker 4 (Marisa 22)
jurídico, senhor Paulo,
21:07
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que já tem
21:12
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
de nota, essa lei teria que se considerar competente.
21:17
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
Portanto,
21:18
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
reparem a aplicabilidade do artigo 31 nº 2
21:22
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
do Código Civil.
21:24
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Não implica uma reestimação ao momento
21:28
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
inicial da resolução do caso prático.
21:32
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Ou seja, colocando -se um problema que eventualmente poderia
21:36
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ser resolvido,
21:37
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
tem que tramitar todo o
21:41
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
caso de acordo com o artigo 31.
21:44
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
E chegamos
21:55
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
a uma situação em
21:59
S…
Speaker 8 (Marisa 22)
que o negócio não é...
22:00
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Mas
22:06
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
se a lei aplicável ao caso prático
22:10
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
pela residência habitual...
22:16
S…
Speaker 7 (Marisa 22)
E agora, repare,
22:17
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
não se pode recomeçar o caso e apagar o que está para trás.
22:21
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Não há reenvio aqui,
22:24
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
nem é um plano de referência material ou não.
22:27
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Nós queremos saber o que é que aquela lei quer e
22:31
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
faria,
22:32
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que é,
22:33
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
essa lei considerar -se -ia competente,
22:36
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
repare,
22:37
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
se alterar,
22:38
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
não podemos o risco de chegar à mesma solução.
22:41
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
porque a lei das vezes habitual não se considera competente,
22:44
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
considera aplicável uma outra norma,
22:46
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
e nós chegámos exatamente à mesma solução que tínhamos antes,
22:49
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
e não nos adiantar nada,
22:50
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ou chegar a outra lei que nos daria exatamente a mesma solução.
22:53
S…
Speaker 7 (Marisa 22)
Portanto,
22:54
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
aqui a preocupação é,
22:56
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
recordou -se que nós não andamos à procura
23:00
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
da melhor solução,
23:01
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
mas se quiserem aqui uma espécie de fórum shopping,
23:04
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
são duas conexões que curam,
23:07
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
quanto a isso não faço
23:11
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
perigar o princípio da maior obrigação individual.
23:16
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
E esse princípio garante um outro princípio,
23:20
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que também para o Direito Internacional é importante,
23:21
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que é o princípio de favor -negócio.
23:23
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Agora, isso não pode implicar que eu
23:27
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
deixe de considerar competente a lei que resulta em 31
23:31
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
número 1.
23:31
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
O que ela permite é,
23:33
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
tal qual como a técnica do 17 ou dos determinados
23:39
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
princípios,
23:40
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
de caso
23:44
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
aquela lei se considere competente,
23:46
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
dar cumprimento a público pessoal.
24:00
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
E o 19 para efeitos de
24:04
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
favor -negócio.
24:07
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
A qualidade do negócio é,
24:10
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
eu,
24:14
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
se conseguisse alterar a conexão para a residência habitual,
24:18
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
a residência habitual considera -se competente e o negócio
24:22
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
seria válido,
24:23
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
então a lei competente será a lei da residência.
24:26
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Considerar
24:30
S…
Speaker 1 (Marisa 22)
competente,
24:31
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
se considerar -se aplicável a qualquer outra lei,
24:33
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
a diferença
24:39
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
técnica do 17,
24:44
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
do 18,
24:44
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
do 19,
24:45
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
e aqui do artigo,
24:46
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
tem
24:50
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
e não vou perder o artigo
24:55
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
28.
24:57
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
não tem.
25:02
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
Tecnicamente, primeiro,
25:04
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ele não é uma norma de conflitos.
25:05
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Portanto,
25:06
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
para determinar a lei competente e aplicável,
25:09
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
não apliquem o artigo 28,
25:10
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ele é como o artigo 31 nº 2,
25:12
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
já tem que ter o problema todo resolvido antes de chegar ao artigo 28,
25:15
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
está bem?
25:16
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Não é um problema conflitosual,
25:18
S…
Speaker 3 (Marisa 22)
o artigo 28.
25:19
S…
Speaker 7 (Marisa 22)
É uma solução material.
25:20
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Ou é uma preocupação material dos princípios
25:24
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
de material.
25:25
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
Já
25:30
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
sabem que o princípio não é só o princípio de favor ao negócio,
25:32
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
é o princípio do condicionamento.
25:36
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
da proteção do comércio jurídico local,
25:39
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
relativamente àquilo que é um afloramento,
25:43
S…
Speaker 4 (Marisa 22)
mais uma vez,
25:44
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
de direito material,
25:45
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que é o princípio da boa -fé,
25:47
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que ocorre o princípio da confiança,
25:49
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que é a aparência jurídica de uma determinada situação,
25:53
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que é para o direito válido e eficaz.
25:55
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Aqui não é qualquer matéria de estatuto pessoal,
25:59
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
em vez especificamente com o problema da capacidade para a
26:03
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
celebração, cuja
26:09
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
lei da nacionalidade do declarante...
26:15
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
considera como capaz,
26:21
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Se o negócio tiver sido celebrado no ordenamento jurídico
26:25
S…
Speaker 7 (Marisa 22)
português,
26:26
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
e se fosse aplicável
26:30
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
à lei do foro o negócio seria válido,
26:33
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
reparem a técnica
26:37
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
diferenciada de um negócio.
26:40
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Não se aplica à lei do foro, não se aplica à lei da nacionalidade.
26:43
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
O que o artigo 28 nº 1 faz é
26:49
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
impede que seja declarada a invalidade do negócio
26:53
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
decorrente da falta de capacidade do sujeito.
26:57
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
É uma exceção perentória.
27:00
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
O foro
27:08
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
é, ou a solução da lei do foro é um requisito e depois a técnica
27:12
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
é excepcionar a possibilidade do tribunal conhecer,
27:16
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
oficiosamente,
27:17
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
através do princípio do Estado,
27:19
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
da invalidade do negócio do sujeito.
27:22
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Não é muito diferente o que acontece numa
27:27
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
prescrição que não foi invocada.
27:30
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
A obrigação é materialmente o quê?
27:32
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Uma obrigação natural.
27:33
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Portanto,
27:37
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ela não pode ser exigida judicialmente.
27:38
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
A regra,
27:39
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
como sabem, é que ao contrário da capacidade,
27:43
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
a prescrição é de conhecimento provocado.
27:44
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Se o re ou o convite se esquecer de invocar
27:49
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
a prescrição,
27:50
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
o volto a conhecer,
27:52
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
porque, portanto,
27:53
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
nos termos de civil,
27:54
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
se for o caso,
27:56
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
significa
28:04
S…
Speaker 8 (Marisa 22)
o quê?
28:05
S…
Speaker 8 (Marisa 22)
O princípio da pré -inclusão.
28:07
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
A inclusão é invocar o quê?
28:11
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
É o sujeito desconhecido.
28:13
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
A questão objetiva de uma alteração supervenente não pode existir,
28:17
S…
Speaker 7 (Marisa 22)
porque, entretanto,
28:18
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
interromperam -se os casos de prescrição com a citação do reto.
28:22
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Significa o quê?
28:23
S…
Speaker 8 (Marisa 22)
É que,
28:25
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
claramente,
28:25
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
nessa situação, há um problema de desconhecimento.
28:29
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
O Guilherme era um articular do supervenente para educar,
28:33
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
agora, materialmente,
28:47
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
a obrigação natural,
28:49
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
excepcionalmente,
28:51
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
não pode ser a
28:56
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
mesma lógica,
28:57
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
se quiserem,
28:57
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
ou ainda não.
29:06
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Quando nós temos dado um solo para convencer declaratário
29:11
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que é capaz de celebrar os negócios públicos,
29:13
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
não pode invocar a invalidade,
29:14
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
portanto, em negócios públicos.
29:16
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Ele é capaz de celebrar os negócios,
29:18
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
e a norma é invadir a
29:27
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
invalidade, não pode conhecer dela.
29:29
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Até que se é,
29:31
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
se eu puder começar a apoiar a lei da nacionalidade como lei estrangeira,
29:35
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
aquilo que nós fazemos no 2018 é usar
29:39
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
esta técnica objetiva da exceção impetitiva.
29:45
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Atenção, agora ao número dois.
29:47
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Requisitos.
29:47
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Também
29:52
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
é uma preocupação.
29:53
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Amo a febre
29:57
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
do plano.
29:57
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
Reparem.
30:00
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que nós queremos proteger o que vai discutir um protocolo,
30:02
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
nomeadamente a aparência de uma situação que é ao
30:07
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
declaratário validificado,
30:09
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
naturalmente se o declaratário souber que a contraparte não é capaz de acordo com
30:13
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
a legenda da sua nacionalidade,
30:15
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
não há nada a proteger no âmbito deste afessoramento do
30:19
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
princípio da boa -fé,
30:20
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
portanto ficaria afastado.
30:21
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Independentemente da boa -fé ou má -fé,
30:24
S…
Speaker 1 (Marisa 22)
o que quer que seja,
30:25
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
há alguns tipos de negócios jurídicos que estão afastados.
30:36
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Negócios livres,
30:37
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
unilaterais,
30:38
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
não confundem o
30:47
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
âmbito da esfera pessoal.
30:48
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
Portanto, família,
30:51
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
sucessões,
30:53
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
assórios,
30:59
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
poderes,
31:05
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
pactos sucessórios,
31:07
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
nós não temos,
31:08
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
se for um português também no Conselho de Lascenário,
31:11
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
para o regulamento das sucessões é impossível cumprirmos o regulamento
31:16
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
que seja apreciado validamente um pacto
31:20
S…
Speaker 5 (Marisa 22)
sucessório.
31:21
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Ou então,
31:23
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
poderes,
31:25
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
da maior proximidade...
31:29
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
quando está em causa o princípio da subenda,
31:33
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
ou seja, quando estamos a falar de bens imóveis situados
31:37
S…
Speaker 3 (Marisa 22)
no estrangeiro.
32:05
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
maior possibilidade de imóvel, com ver a coerência relativamente à organização
32:09
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
destes princípios.
32:11
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
Tenham atenção ao número 2,
32:12
S…
Speaker 6 (Marisa 22)
não vamos assim de chancas,
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