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Rozdziały
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A gente ia continuar hoje com a capacidade para testar. A gente fez uma pequena introdução no fimzinho da última aula. A dor no meu ombro, eu acho que sem querer ele ter dormido um pouco em cima dele. A lenda está pior, mas é o que dá, é o …
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1:05Rozdział 2: certo? Então, aqui o que acontece? 94s · Speaker 3
certo? Então, aqui o que acontece? É sempre aconselhável que a pessoa, antes de testar contemporaneamente o testamento, ela tenha, ela consiga um atestado de rigidez mental. Se possível, sempre com dois médicos diferentes, um neurologista e…
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2:40Rozdział 3: E, normalmente, a pessoa mais velha, quando vai testar, tem essa preocupação. 115s · Speaker 4
E, normalmente, a pessoa mais velha, quando vai testar, tem essa preocupação. Porque a primeira coisa que o parente não contemplado no testamento vai dizer é que ele já estava ser rico. Até que a gente vive num país etarista. Mas isso vale …
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4:35Rozdział 4: É fora vetor de doença, né? 109s · Speaker 6
É fora vetor de doença, né? Vai ser um expedidor de doença, dependendo. Isso é uma coisa que... E eu não sei quando é que é o Ous que fez a última vez. A revisão desses aparelhos, olha, é só rezando. É só rezando, gente. Eu acho que seis me…
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6:24Rozdział 5: E aí, se a gente fizer um paralelo com a capacidade para suceder na sucessão legítima, se fizermos um paralelo com. 300s · Speaker 7
E aí, se a gente fizer um paralelo com a capacidade para suceder na sucessão legítima, se fizermos um paralelo com... nos dispositivos que tratam da filiação, a gente vai perceber um grande descompasso. Por quê? Porque lá, nos artigos que t…
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11:25Rozdział 6: Mas será que não seria tipo um tratamento comum no caso de doadores de esperma, que podem ter tipo 100 filhos, mas ele só doa o esperma, né? 249s · Speaker 2
Mas será que não seria tipo um tratamento comum no caso de doadores de esperma, que podem ter tipo 100 filhos, mas ele só doa o esperma, né? Para mim é muito semelhante à época em que a gente achava que o filho adotivo não podia ter o mesmo…
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15:34Rozdział 7: ainda que já falecido. 188s · Speaker 4
ainda que já falecido. Porque lá em família a gente vive a fecundação em vidro, ela é a técnica e que permite que, utilizando o material genético daquele casal, a gente produza vários pré -embriões que ficam criopreservados. e que podem aos…
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18:42Rozdział 8: Eu estou um pouco chocado com a. 124s · Speaker 1
Eu estou um pouco chocado com a... tentativa de correção do que ele colocou aqui. Porque ele coloca por cinco anos e tal, mas ele diz o seguinte, o direito de sucessão legítima dos filhos concebidos, de qualquer técnica de reprodução assist…
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20:46Rozdział 9: Então, vamos lá. 86s · Speaker 7
Então, vamos lá. Abriu a sucessão legítima. Vamos imaginar que o PL já esteja em vigor. Então, a gente sabe que tem material genético do sujeito lá que está congelado e tem determinação testamentária para que seja usado depois da sua morte.…
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22:13Rozdział 10: fique estancado. 93s · Speaker 8
fique estancado. Porque, no passado, qualquer ré que dava no processo de inventário, suspendia. Por isso que vocês veem notícias de inventário que durante 15 anos apareceu. Porque aparecem vários filhos no meio do caminho, várias ações de i…
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23:46Rozdział 11: entre os demais herdeiros. 107s · Speaker 5
entre os demais herdeiros. E aí, ninguém vai ter prejuízo pela demora, pela espera, por isso a reserva de bens é o que melhor se acomoda nesse cenário de discussão e de controvérsia no inventário. No passado, não tinha dúvida, tinha alguma …
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25:33Rozdział 12: E assim, eu vou reservar quanto? 72s · Speaker 1
E assim, eu vou reservar quanto? Em 10 eu posso reservar 10 possíveis culturas efeitas. Então, veja. Se tem um que já está vivo e em outros 10, eu vou reservar 90 e poucos por cento. Não tem como. Então, veja. Aqui fala que já teve relatos …
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26:45Rozdział 13: E daí, não, então, vou ter tantos filhos quando eu consegui em cinco anos pra aí diminuir a herança dos outros. 77s · Speaker 7
E daí, não, então, vou ter tantos filhos quando eu consegui em cinco anos pra aí diminuir a herança dos outros. Se é inseminação pós -morte, é muito raro a pessoa é engravidada na inseminação em tetrigênios, patrigênios, quíntupos, é muito …
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28:02Rozdział 14: ou não. Mas todos os filhos, de acordo com o PL, não o que vigora hoje, de acordo com o PL, todos os filhos que nascerem dentro do. 60s · Speaker 4
ou não. Mas todos os filhos, de acordo com o PL, não o que vigora hoje, de acordo com o PL, todos os filhos que nascerem dentro do... Então, se alguma coisa deu errado na partilha, a reserva foi feita a menos, vai ter que retificar aquela p…
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29:02Rozdział 15: boa que a gente possa fazer. 299s · Speaker 1
boa que a gente possa fazer. Talvez até no sentido de, enquanto houver material genético, preservado, está aberta a possibilidade da sucessão legítima. Não. Cinco anos para conceber. Não, não. O que está no PL é se nascidos no prazo de até …
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34:02Rozdział 16: é do fiduciário. 60s · Speaker 3
é do fiduciário. Porém, a certo tempo, sob certa condição, ele é obrigado a transferir para o fideicomissário. E lá no pólio de 16, essa operação de fideicomisso, ela poderia ser realizada entre duas pessoas existentes. Tanto o fiduciário q…
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35:03Rozdział 17: Como o patrimônio está embora, um dia dura pouco. 87s · Speaker 1
Como o patrimônio está embora, um dia dura pouco. Está vendo? E outra coisa, veja, o Fideicomisso estabelece duas situações de indefinição. Porque tanto o fiduciário que tem a propriedade, mas é uma propriedade até a página 2, ela é restrit…
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36:31Rozdział 18: Então, eu não posso mais fazer isso. 67s · Speaker 8
Então, eu não posso mais fazer isso. Esse fideicomisso não poderia ser feito de acordo com o código de 32. E olha que curiosidade. Há umas duas edições atrás, que é o curso da magistratura, eu vou chupar, não lembro exatamente a parte, mas …
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37:38Rozdział 19: do Fidei com o salário. 64s · Speaker 3
do Fidei com o salário. E, dentre as opções, dizia que esse Fidei com o licenciário vale. E o meu ex -aluno errou, e eu cheguei até a fazer um parecer, porque, de fato, é uma questão muito absurda, né? Considerando o que a gente tem hoje no…
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Por quê? Porque eu posso estabelecer a obrigação daquela instituição financeira a administrar aquele valor a partir da abertura da sucessão para transmitir, por exemplo, para o meu filho quando ele completar 18 anos, 21, 30 anos, 20 anos. E…
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tá? E outra coisa que eu preciso dizer é que não existe a menor possibilidade, nem nunca existiu, do fideicomício e além do segundo grau. Não posso transferir para o fiduciário que transfere para o fideicomissário que transfere para outro f…
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41:10Rozdział 22: No caso do inciso I do artigo antecedente, os bens da herança serão confiados após a liquidação ou partilha a curador nominado pelo juiz. 200s · Speaker 1
No caso do inciso I do artigo antecedente, os bens da herança serão confiados após a liquidação ou partilha a curador nominado pelo juiz. Pode continuar a ler. Parágrafo 1º. Salvo a disposição testamentária no contrário, a curatela caberá à…
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44:30Rozdział 23: é para ser transitória. 225s · Speaker 7
é para ser transitória. Então, para mim, hoje, o que que vibra? Essa solução de reserva de bens, normalmente é uma solução que o juiz vai dar. O juiz normalmente dá. E essa reserva de bens é transitória, dois anos foi apontado a abertura da…
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48:15Rozdział 24: aquele bem, eu vou descontar ela. 300s · Speaker 3
aquele bem, eu vou descontar ela. E, obviamente, as fundações que são constituídas a partir de uma dotação testamentária, elas não vão ter existência jurídica na abertura da sucessão, porque é justamente esse o propósito do testamento, dete…
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53:16Rozdział 25: Sem contar a vantagem de tão logo se der a abertura da sucessão ser obrigatória a busca no lucro interno. 77s · Speaker 2
Sem contar a vantagem de tão logo se der a abertura da sucessão ser obrigatória a busca no lucro interno. Ele é acertado de maior segurança sem sombra de dúvida. Mas ele é falo. É uma escritura pública de testamento. Então tem muita gente q…
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a gente realmente, quando vai testar, vai fazer um testamento público, a gente tem que carregar duas testemunhas, quando a menina fica pronta e o cartório chama. Porque o tabelião vai fazer a leitura. Alguém já assistiu uma leitura? Alguém …
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particular, tem um dispositivo interessante, que é o, acho que é o 1879, eu acho que merece menção, não vou conseguir ler todos, um por um, mas esse eu acho que merece menção, É esse que me envolveu? E o... Que troca o quê das testemunhas? …
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filiação adulterina lá no primeiro momento, se admitiu que fosse feita exclusivamente por testamento cerrado, ou seja, para se conhecer o conteúdo só depois da abertura da sucessão. Eu não sei se vocês estão lembrados, uma das últimas vezes…
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1:03:34Rozdział 29: de um momento? 104s · Speaker 4
de um momento? Não é para isso que serve o testamento aeronáutico. Se fosse assim, só se eu conseguisse entrar na cabine do piloto pra dizer meu nome é fulano de tal e esse é meu testamento especial. Não, só de eu tiver caindo, não adianta …
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1:05:18Rozdział 30: Guerra, sim, mas operação militar. 111s · Speaker 1
Guerra, sim, mas operação militar. Operação militar, sim. Sim, recentemente com a ministra. Isso, então vamos imaginar uma circunstância, sim, tá? Os militares brasileiros deslocados para algum conflito em algum lugar e é ferido naquela ope…
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1:07:10Rozdział 31: sim. A gente viu na época da Covid, o quão importante seria poder testar, principalmente em situação de risco de vida. 108s · Speaker 3
sim. A gente viu na época da Covid, o quão importante seria poder testar, principalmente em situação de risco de vida. Então, o PL dá uma incorporada nessa ideia de tecnologia, mas sem abandonar minimamente as formalidades. Porque tem que t…
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Entende? Então, por exemplo, eu não vou poder botar no meu testamento que eu deixo tal coisa para a flor minha desde que ela nunca tenha um relacionamento com o lugar. Professora, mas está dispondo da parte disponível, sim. Eu estou usando …
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1:10:28
Por quê? Embora eu tenha dito para vocês até aqui, que da parte disponível eu posso deixar para um dos filhos, para dois dos filhos, ou para três dos filhos tranquilamente, no momento que eu, no meu testamento, justificar que eu estou deixa…
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1:14:00Rozdział 34: marca Volkswagen. 102s · Speaker 6
marca Volkswagen. Então, isso a gente chama um legado determinado pelo gênero. Então, eu delimitei o que eu quero deixar para esse plano, mas efetivamente a compra e a entrega do carro vai ficar a cargo dos meus herdeiros. Mas eles já sabem…
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1:15:43Rozdział 35: Então, é interessante a gente observar que o legislador regula minuciosamente a questão da herança testamentária e dos legados. 90s · Speaker 7
Então, é interessante a gente observar que o legislador regula minuciosamente a questão da herança testamentária e dos legados. E assim... Para concluir que a gente não consegue ler todos os discutidos, é importante a gente dizer que o lega…
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1:17:13Rozdział 36: imóvel. praticamente que vocês estão bolando, né? 180s · Speaker 5
imóvel. praticamente que vocês estão bolando, né? Será que pode? Pode. O grande limite que a gente tem que observar é a parte indisponível. Essa não tem como que eu expor. Como é que eu calculo o valor econômico que usa o fruto para compara…
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1:20:13Rozdział 37: mais alegítimo. 81s · Speaker 3
mais alegítimo. E aí, uma coisa que me... toca, é você imaginar que o testador passa a ter possibilidade de testar, além de toda parte disponível, sobre um quarto do que a ele devia ser disponível. E a justificativa é porque ele tem um desc…
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1:21:35Rozdział 38: o tempo cura. 70s · Speaker 7
o tempo cura. E aquilo que desigual o menor de idade em comparação aos maiores de idade, vai curar em pouco tempo. Só que quando cura e quando ele completa a maioridade, a plena capacidade, ele já tem um quarto a mais, em detrimento dos out…
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1:22:45Rozdział 39: antigo menor de idade. 75s · Speaker 3
antigo menor de idade. A impressão que dá é que o Leandro pensou no caso da pessoa com deficiência, mas assim, o suficiente é uma categoria bem mais ampla. O suficiente menor de idade é automaticamente, por definição de lei. A presunção de …
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1:24:00Rozdział 40: Então, veja, o que aconteceu aqui? 29s · Speaker 5
Então, veja, o que aconteceu aqui? Qual é a lógica? Eles mantiveram legítima, mantiveram que negociar. Em muitos momentos, a legítima entrou na negociação. Então, essa é a sugestão que foi feita. Bom... Desculpa. Não vou nem dizer o que nós…