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May 06, 2026 23:34
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Só um minuto. Concluída a instrução, com a qualificação de interrogatório do acusado, requeriu a palavra
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o advogado constituído que manifestou -se de forma oral com os seguintes deles.
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Doutor, soltar uma palavra.
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Excelência, nobre membro do Ministério Público, o que nós vimos hoje aqui foi um interrogatório firme, foi
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um interrogatório coerente, um interrogatório compatível com o que já consta nos autos.
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Quanto à acusação sobre o artigo 240 do ECA...
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percebemos que não houve exploração, não há induzimento, não há finalidade comercial, tampouco prova substanciosa
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que forneça uma conclusividade nesse nível.
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Houve uma relação afetiva entre as pessoas maiores de 14 anos, no caso, Rafaela, dentro
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de um contexto íntimo privado.
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Já quanto a acusação do artigo 241B do ECA, a
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defesa sustenta a ausência de dolo específico.
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Não se demonstrou que o acusado tivesse ciência inequívoca da menoridade
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em relação a todo material que fora apreendido.
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Não há prova de qualquer natureza nesse sentido quanto à busca pela palavra que condiz
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com a acusação, que no fato seria menor.
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Não houve nenhuma prova nesse sentido.
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E quanto à prisão preventiva em específico.
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Excelência, o acusado já está preso há mais de um ano.
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Não há contemporaneidade.
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Não há risco à instrução, não há reiteração de qualquer natureza, não há notícia de ameaça.
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A prova documental e pericial que se apresenta nos autos é insuficiente para lastro de qualquer natureza
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acusatória a ser confirmada em provimento.
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E a prisão hoje acaba...
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por si só, assumindo uma feição de antecipação de pena.
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Portanto, à luz do artigo 316 do CPP, requer -se humildemente essa
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defesa pela revogação imediata da prisão preventiva, subsidiariamente, a substituição por medidas do 319, que
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V. Exª achar, por bem cabível, com a anuência do Ministério Público.
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E mais uma coisa, para a gente poder reforçar, não há risco.
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Se não há risco atual, se não há instrução, se a instrução está sob controle judicial, se não há reiteração,
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manter a prisão do réu acaba, por certo, sendo desproporcional.
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Por isso, a defesa requer a expedição de alvará, de soltura, ainda nesta audiência.
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Sem mais, excelência, sem mais, nobre membro do Ministério Público.
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Bem, concedo o prazo ao Ministério Público de três dias para se manifestar sobre o requerimento hora
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formulado pela defesa, em razão do adiantado da hora.
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Doutor, eu vou parar a gravação.
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O Ministério Público pode se manifestar, ele é bem rápido nesse ponto.
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