sucessões 29-10
Nov 08, 2026 14:14
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S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
sobre inventar e partir.
0:01
S…
Speaker 2 (sucessões 29-10)
Então,
0:03
S…
Speaker 3 (sucessões 29-10)
vamos lá,
0:04
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
vamos começar do começo.
0:06
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
A obrigação de inventariar
0:11
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
é quando a pessoa falecida deixou o patrimônio,
0:16
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
certo?
0:16
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Se a pessoa falecida não deixou o patrimônio,
0:20
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
eu não sou obrigada a abrir o inventário.
0:23
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Normalmente,
0:25
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
a pessoa que não deixou o patrimônio,
0:27
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
deixou dívidas.
0:28
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E aí,
0:29
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
qual é o risco que eu corro de não abrir o inventário?
0:33
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
O risco que ocorre é que esses devedores acabem batendo
0:37
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
na minha porta com ações de cobrança,
0:40
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
porque os herdeiros herdam as dívidas até o limite das forças de herança,
0:44
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
e para cada cobrança eu tenho que contratar uma advogada
0:48
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
e justificar que eu não herdei nada,
0:50
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
portanto eu não respondo por nenhum tiquinho daquela dívida.
0:53
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Isso eu posso evitar se eu promover
0:58
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
o inventário negativo.
1:00
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que eu não sou obrigada a fazer,
1:02
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
mas eu posso fazer,
1:04
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
se isso facilitar a minha vida.
1:06
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E esse inventário negativo eu posso propor judicial
1:10
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
ou extrajudicialmente para ter prova pré -constituída
1:15
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
de que eu não herdei nada porque a pessoa falecida não deixou
1:19
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
nada além de dívidas.
1:20
S…
Speaker 2 (sucessões 29-10)
Agora,
1:21
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
também se a pessoa falecida não deixou bens e não deixou dívidas...
1:25
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
não tenho obrigação nenhuma de abrir um inventário negativo e também isso nem vai
1:29
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
facilitar a minha vida.
1:31
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Mas então,
1:33
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
se a pessoa deixou bens,
1:35
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
eu sou obrigada a inventariar.
1:38
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E o código de processo civil me dá até dois
1:43
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
meses,
1:43
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
tá? Cuidado,
1:44
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
não é mais 60 dias,
1:47
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
são dois meses e nem sempre a conta é a mesma.
1:52
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Porque tem mês que tem 30 dias,
1:54
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
tem mês que tem 28,
1:55
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
29,
1:57
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
31.
1:58
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Então,
1:59
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
cuidado,
1:59
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
porque não se conta mais em 60 dias,
2:02
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
se conta dois meses a contada abertura da sucessão.
2:06
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Por que eu tenho esse prazo?
2:08
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Porque se eu extrapolar esse prazo,
2:11
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
na maioria dos estados brasileiros,
2:14
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
acho que com a única exceção do Rio Grande do Sul,
2:16
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que ainda não tinha regulamentado,
2:19
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
eu vou pagar multa.
2:22
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Em alguns estados a multa pode ser até progressiva,
2:25
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
aqui em Santa Catarina é de 20 % sobre o imposto
2:30
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
devido, quer o atraso seja de um dia,
2:32
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
quer o atraso seja de um ano.
2:34
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Não faz diferença.
2:35
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Eu vou pagar multa porque demorei para abrir
2:39
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
o inventário,
2:40
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
além de dois meses a contar da abertura da sucessão.
2:44
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Outra coisa importante.
2:47
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Código Civil e de Processo Civil,
2:50
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
eles lidam com o local,
2:54
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que
3:01
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
é o do domicílio da pessoa falecida.
3:04
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Mas e se a pessoa falecida tem mais de um domicílio?
3:08
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Aí a regra do CPC vem e complementa,
3:12
S…
Speaker 4 (sucessões 29-10)
dizendo,
3:13
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
bom, se ela tem mais de um domicílio,
3:15
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
então prevalece o local dos bens da pessoa.
3:19
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Mas se a pessoa tem mais de um domicílio,
3:22
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
é provável que ela tenha bens,
3:23
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
pelo menos em ambos os domicílios e que saia em outros lugares mais.
3:28
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Aí o CPC fala,
3:29
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
bom, então nesse caso,
3:31
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
no local do falecimento.
3:32
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Mas é importante ressaltar que essas regras de competência,
3:38
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
elas dizem respeito exclusivamente ao inventário
3:42
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
judicial.
3:45
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Quando o inventário é extrajudicial,
3:48
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
aí compete aos herdeiros a escolha
3:52
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
do tabelionato da sua
3:56
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
preferência,
3:57
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
pouco importando se fica no último domicílio da pessoa falecida,
4:01
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
se fica no domicílio em que estão localizados os bens,
4:05
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
não interessa.
4:06
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Aí vai da conveniência,
4:09
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
assim como a gente tem total liberdade para escolher em qual tabelionato eu vou fazer meu
4:13
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
testamento.
4:13
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Eu posso morar aqui?
4:16
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Viajar para o Rio Grande do Sul,
4:17
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
resolver lá fazer um testamento e nada me impede a livre escolha
4:22
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
do tabelonato se o inventário for extrajudicial.
4:27
S…
Speaker 2 (sucessões 29-10)
Bom,
4:29
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
clarecido esse início,
4:32
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
acho que a parte mais importante que
4:36
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
a gente precisa enfrentar com muita calma,
4:39
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
com muita cautela,
4:40
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que é onde na prática as confusões todas acontecem,
4:43
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
é ter muito bem claro.
4:46
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
O que é uma doação e adiantamento de legítima?
4:49
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E como é que se colaciona e o que é a colação?
4:52
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Ter muito bem claro o que é uma doação com dispensa
4:56
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
de colação e quais as consequências de...
5:00
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
ter muito bem claro que isso não se confunde com compra e
5:04
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
venda de ascendente para descendente e também esclarecer
5:09
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
o que é a compra e venda de ascendente para descendente
5:13
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
por interposta pessoa e quais as consequências jurídicas.
5:17
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Na sequência,
5:19
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
o que é uma partilha em vida e,
5:21
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
na sequência,
5:22
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
o que é uma partilha determinada por testamento.
5:25
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Certo?
5:26
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Então, a partir de agora,
5:27
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
são esses conceitos que a gente vai trabalhar e eu vou começar com a doação.
5:31
S…
Speaker 2 (sucessões 29-10)
Uma
5:54
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
vez eu dei uma palestra para a Noreg,
5:57
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Associação dos Notários e Registradores,
6:00
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
e logo que eu terminei...
6:02
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Uma tabeliã veio falar comigo,
6:05
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
ai professora,
6:06
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
eu estou com um problemão lá no meu cartório,
6:09
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
porque uma mãe quer fazer uma doação para um dos filhos e
6:13
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
ela tem cinco ao total.
6:15
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Desses cinco,
6:17
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
três já autorizaram,
6:18
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
mas um deles é incapaz.
6:21
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E esse incapaz,
6:22
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
como é que eu vou fazer a autorização desse incapaz para a mãe,
6:27
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que é a curadora dele,
6:28
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
doar para o outro,
6:29
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
para o irmão?
6:30
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Então eu estou com esse problema.
6:33
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Gente, eu falei,
6:34
S…
Speaker 4 (sucessões 29-10)
é esse o teu problema?
6:35
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
É muito fácil de resolver.
6:37
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Ela, é?
6:37
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Como é que eu vou resolver?
6:38
S…
Speaker 5 (sucessões 29-10)
Precisa de autorização.
6:39
S…
Speaker 6 (sucessões 29-10)
Exatamente.
6:40
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Para doar,
6:42
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
eu não preciso de autorização dos demais descendentes,
6:45
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
porque a lei já me autoriza.
6:47
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Se a lei me autoriza a doar,
6:49
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
inclusive me dá duas modalidades para escolher qual
6:54
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
delas eu quero,
6:55
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
obviamente que não é o descendente que vai desautorizar o
6:59
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que a lei já autoriza.
7:00
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E a lei me diz o seguinte,
7:01
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
olha...
7:03
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Toda doação de pai para filho,
7:05
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
e hoje em dia de um cônjuge ao outro,
7:08
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
porque o cônjuge também é herdeiro necessário,
7:11
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
em alguns casos concorre com os descendentes,
7:13
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
importa em adiantamento delegítimo.
7:16
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Essa é a regra geral.
7:18
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Então,
7:19
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
tudo que eu doar para um dos filhos,
7:21
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
no momento do meu falecimento,
7:23
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
esse herdeiro donatário é obrigado a colacionar.
7:29
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
para o fim de igualar a legítima.
7:31
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Lembram que na aula passada,
7:33
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
eu sei que faz tempo a aula passada,
7:35
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
na aula passada eu ensinei como é que calcula a legítima.
7:39
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E para o cálculo da legítima fechar,
7:42
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
todas as doações em adiantamento de legítima tem
7:46
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que entrar nessa conta.
7:48
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Lembrando que essa colação é feita só na parte indisponível.
7:54
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Ela não serve para aumentar o patrimônio pós -mortem do falecido,
7:58
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
ela serve para fins de calcular a legítima dos demais
8:02
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
herdeiros que não receberam adiantamento.
8:05
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Ou se todo mundo receber um adiantamento de valor diferente,
8:09
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
todo mundo vai colacionar para fins de chegar a
8:13
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
um valor da legítima e todo mundo receber a mesma coisa no final.
8:18
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Então, o objetivo da colação é igualar as legítimas.
8:22
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Então,
8:22
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
a regra geral da lei é essa aqui.
8:25
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Se eu,
8:27
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
mãe, tenho cinco filhos e faço uma doação para um deles
8:31
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
só, e na escritura pública de doação eu não esclareço nada,
8:36
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
eu só digo,
8:36
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
olha, estou doando para o meu filho fulano,
8:39
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
certo?
8:40
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Automaticamente,
8:42
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
aquela doação foi feita em adiantamento de legítimo.
8:46
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Porque essa é a regra geral.
8:47
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Então,
8:48
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
na falta de uma manifestação expressa,
8:51
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
a doação é feita em adiantamento de legítimo.
8:54
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Ela só não vai ser,
8:57
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
e a lei também me permite,
8:59
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que eu faça no próprio título da liberalidade
9:03
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
ou depois,
9:04
S…
Speaker 4 (sucessões 29-10)
mais tarde,
9:04
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
o protestamento,
9:06
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
dispense expressamente o herdeiro do
9:10
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
natalho de trazer à colação o bem ou o valor doado.
9:14
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Mas daí tem que ter uma disposição expressa no sentido de
9:18
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que isso que eu estou doando para o meu filho A está saindo da
9:22
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
minha metade disponível do patrimônio.
9:25
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Portanto,
9:26
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
não se sujeita à colação.
9:27
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Eu posso dizer isso de duas formas.
9:30
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Uma.
9:31
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Que a doação está saindo da minha parte disponível ou que
9:35
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
eu estou expressamente dispensando o filho há de colacionar.
9:40
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Consequentemente,
9:41
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
aquele bem que eu estou doando para ele tem que estar saindo da minha
9:45
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
parte disponível.
9:47
S…
Speaker 2 (sucessões 29-10)
Então,
9:50
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
veja, aqui tem muita confusão entre esses
9:54
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
dois institutos.
9:56
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Enorme a confusão.
9:57
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E a confusão eu sempre...
10:01
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Que no direito de família,
10:02
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
as partes fazem confusão.
10:05
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Não é uma confusão chatinha,
10:09
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
mas é uma confusão que é fácil de resolver para o advogado,
10:12
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que é a confusão das partes.
10:14
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
No direito sucessório,
10:16
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
a confusão é feita pelos advogados.
10:19
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E é uma confusão pior,
10:21
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
porque o advogado tem um certo conhecimento jurídico,
10:24
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
então ele vai fazer uma confusão um pouco mais difícil de
10:28
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
ser desenrolada,
10:30
S…
Speaker 4 (sucessões 29-10)
entendeu?
10:31
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E sempre quando pega o processo de sucessão que envolve
10:35
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
doação,
10:36
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
colação,
10:36
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
dispensa de colação,
10:38
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
vocês vão ver como tudo é enrolado.
10:41
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Vou dar um exemplo.
10:43
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Imagine aqui uma situação em
10:47
S…
Speaker 2 (sucessões 29-10)
que esse terreno
10:59
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
aqui, esse tiozinho,
11:01
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
é o único patrimônio dos pais e esses pais têm quatro
11:06
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
filhos.
11:06
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E esses pais fazem a doação do sítio
11:11
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
inteiro para o filho A.
11:12
S…
Speaker 2 (sucessões 29-10)
Antes
11:20
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
de eu falar das consequências jurídicas de um tipo de doação e de
11:24
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
outro, eu vou começar pelo exemplo prático.
11:27
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Então vamos lá,
11:28
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
exemplo prático.
11:30
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Pais, pai e mãe,
11:32
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
com cinco filhos,
11:34
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
com quatro filhos,
11:35
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
fazem a doação para o filho A do único bem que eles tinham,
11:38
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que é esse sítio.
11:40
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E aí,
11:42
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
quando morre o pai,
11:44
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
os outros três filhos dizem,
11:48
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
vamos fazer inventário,
11:49
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
vamos fazer tudo direitinho.
11:51
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E quando vão procurar na matrícula do bem,
11:54
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
eles descobrem que está no nome do filho A.
11:57
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Chegam ao título.
12:01
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
A liberalidade de doação que diz simplesmente que
12:05
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
eles estavam doando para o filho A,
12:07
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
sem dispensa expressa de colação.
12:09
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E aí o B,
12:12
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
o C e o D chegam para os advogados,
12:15
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que cada um vai contratar,
12:18
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
e contam a história.
12:19
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Olha, nossos pais tinham só um bem e doaram o bem inteiro
12:23
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
para o nosso irmão A.
12:24
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E agora, o que a gente tem que fazer?
12:26
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
O que vocês acham que os advogados diriam?
12:31
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
90 % dos advogados.
12:33
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Pelo menos aqui de Santa Catarina que eu conheço.
12:36
S…
Speaker 5 (sucessões 29-10)
Provavelmente,
12:38
S…
Speaker 5 (sucessões 29-10)
a parte disponível está doada,
12:41
S…
Speaker 5 (sucessões 29-10)
a outra parte dá para trazer de volta.
12:44
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Vamos anular.
12:45
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Vamos anular essa doação.
12:47
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Ó, vamos lá.
12:48
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
90 % de...
12:51
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Vou começar com os 10%.
12:53
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
10 % diria,
12:54
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
essa doação é nula,
12:56
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
porque não tem autorização dos demais descendentes.
12:58
S…
Speaker 5 (sucessões 29-10)
Começou bem.
13:00
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
10 % diria isso.
13:02
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Ué, mas vocês autorizaram essa doação?
13:05
S…
Speaker 3 (sucessões 29-10)
Nós, não.
13:06
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Ah, então não tem validade.
13:08
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Vamos anular essa doação que vocês não autorizaram.
13:11
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Isso não ia ter a menor,
13:13
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
essa causa de pedir não ter a menor possibilidade de sucesso,
13:17
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
tá? Iam pagar uma sucumbência cara aí.
13:20
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Os outros 80 % diriam
13:25
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
justamente isso.
13:26
S…
Speaker 2 (sucessões 29-10)
Ah,
13:26
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
mas doou tudo.
13:27
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Sim,
13:29
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
doou tudo.
13:29
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Não, então,
13:30
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
metade disso aí era parte indisponível.
13:34
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Eles não podiam ter doado.
13:36
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Então, o que nós vamos fazer?
13:38
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Nós vamos anular,
13:39
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
nós vamos pedir anulidade da doação
13:43
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
inoficiosa,
13:44
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
porque toda vez que uma doação extrapola a
13:48
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
parte disponível,
13:50
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
todo o excesso é chamado de doação inoficiosa.
13:54
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E a consequência da doação inoficiosa é
13:58
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que seja inválida toda a parte que excede e precisa
14:02
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
ser reduzida ao limite legal,
14:04
S…
Speaker 7 (sucessões 29-10)
certo?
14:06
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Então, 80 % diria isso,
14:08
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
não? Então, vamos entrar na justiça e vamos pedir anulidade
14:12
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
da doação inoficiosa.
14:14
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Essa causa de pedir vai ser bem sucedida.
14:17
S…
Speaker 5 (sucessões 29-10)
Mas vai ser uma burrice.
14:18
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Provavelmente vai ser bem sucedida,
14:21
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
mas aí o que aconteceria?
14:23
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Esta parte indisponível viria para o inventário,
14:27
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
presta bem atenção,
14:28
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
e seria dividido em quatro partes
14:32
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
iguais.
14:33
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Então, observe.
14:35
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Esse seria o resultado dessa demanda.
14:38
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Quando só 10 %
14:43
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
dos advogados que eu conheço diriam,
14:45
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
calma,
14:46
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
deixa eu ver o título da liberalidade,
14:49
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
quando o cliente chega com esse tipo de demanda,
14:52
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
o que a gente tem que ver?
14:53
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
O título da liberalidade,
14:55
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
antes de ver se houve ou não dispensa de colação...
15:00
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
consigo nem saber qual é a consequência jurídica.
15:03
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E aí eles entregam lá a escritura pública de doação que
15:07
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
simplesmente doa e não dispensa expressamente de colação.
15:11
S…
Speaker 2 (sucessões 29-10)
Então,
15:12
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
só 10 % dos advogados diriam,
15:15
S…
Speaker 6 (sucessões 29-10)
olha, muito simples,
15:15
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
nós vamos abrir o inventário e vamos chamar a colação
15:20
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
no bem.
15:21
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que vai ser colacionado em espécie,
15:23
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
porque não existem outros bens para compor a legítima dos
15:27
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que ficaram de fora.
15:28
S…
Speaker 2 (sucessões 29-10)
E aí,
15:29
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
veja,
15:30
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
se a gente traz o bem inteiro,
15:33
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
aí a coisa muda de figura.
15:35
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Se eu vou colacionar o bem inteiro,
15:38
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
a coisa muda de figura.
15:40
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
O bem inteiro vai ser dividido
15:44
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
um quarto, um quarto,
15:45
S…
Speaker 3 (sucessões 29-10)
um quarto, um quarto.
15:46
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Vocês percebem a diferença?
15:50
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E reside aí a importância da gente saber qual
15:55
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
a consequência jurídica de uma doação sem dispensa de
15:59
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
colação.
16:01
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que é uma doação em adiantamento de legítima,
16:04
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
o herdeiro é obrigado a colacionar.
16:06
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Quando o herdeiro for colacionar o que ele recebeu,
16:09
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
se não tem outros bens,
16:11
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
se não tem bens suficientes para pagar a legítima dos outros herdeiros,
16:15
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
o próprio Código Civil diz que ele vai colacionar em espécie.
16:20
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Ele vai devolver o próprio bem e sobre esse bem
16:24
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
vai se estabelecer um condomínio.
16:27
S…
Speaker 2 (sucessões 29-10)
Então,
16:27
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
percebam que os advogados que pediram para nulificar a doação
16:31
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
inoficiosa,
16:32
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
prejudicaram seus clientes.
16:34
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E a imensa maioria ia fazer isso.
16:37
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Imensa,
16:38
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
imensa,
16:39
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
maciça maioria.
16:40
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Pergunta.
16:42
S…
Speaker 5 (sucessões 29-10)
Se o filho A,
16:44
S…
Speaker 5 (sucessões 29-10)
nesse exemplo,
16:45
S…
Speaker 5 (sucessões 29-10)
tiver ele outros valores que ele pudesse levar pelo...
16:49
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Aí é negociação que ele vai fazer com os outros.
16:52
S…
Speaker 5 (sucessões 29-10)
Mas isso seria a proposta dele.
16:54
S…
Speaker 5 (sucessões 29-10)
A determinação da lei é que ele vai levar o bem.
16:56
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Em espécie.
16:58
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Se no espólio do falecido não tem bens suficientes
17:02
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
para pagar a legítima de todos,
17:04
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
ele colaciona em espécie.
17:06
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Claro que se ele tiver dinheiro para oferecer para os outros,
17:10
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
olha, eu dou a parte de vocês em dinheiro,
17:12
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
eles têm que chegar a um acordo,
17:14
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
daí a negociação entre eles.
17:16
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
A lei dá outra solução,
17:18
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
a lei fala em colacionar em espécie.
17:21
S…
Speaker 2 (sucessões 29-10)
Bom,
17:22
S…
Speaker 2 (sucessões 29-10)
então,
17:23
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
demonstrado aqui as consequências de cada uma
17:27
S…
Speaker 7 (sucessões 29-10)
das causas.
17:30
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Então é importante dizer o seguinte,
17:33
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
toda doação,
17:35
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
regra geral,
17:36
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
é adiantamento de legítima que acarretará a obrigação
17:41
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
de colacionar.
17:43
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E a obrigação de colação
17:47
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
serve para igualar as legítimas.
17:56
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
dos descendentes que concorrem à sucessão do ascendente
18:00
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
comum ou do cônjuge ou convivente
18:05
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que concorre com os descendentes.
18:07
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Até porque
18:11
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
o artigo 544 do Código Civil diz
18:16
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que toda doação de pai para filho de um cônjuge ao outro importa
18:21
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
em adiantamento de legítima.
18:22
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Quando é que a doação de um cônjuge ao outro vai importar adiantamento
18:26
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
de legítima?
18:28
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
quando o cônjuge concorre com os descendentes.
18:30
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Então, por exemplo,
18:31
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
eu sou casada no regime da separação de bens,
18:34
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
da separação pactuada.
18:36
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
O meu cônjuge me faz uma doação de determinado
18:41
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
bem.
18:42
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Quando ele falece e eu concorro com os três filhos
18:46
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
dele, eu sou obrigada a colacionar aquele adiantamento
18:51
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que eu recebi.
18:51
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Porque também para mim,
18:53
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
cônjuge,
18:54
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
a regra geral é que toda doação importa adiantamento de legítima.
18:58
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Como ele não me dispensou de colacionar e como neste
19:02
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
determinado regime de bens eu concorro dos descendentes,
19:06
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
a gente tem que ter a mesma legítima.
19:08
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Então, se eu receber doações anteriores,
19:11
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
eu sou obrigada a colacionar para o fim de igualar as nossas
19:15
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
legítimas.
19:16
S…
Speaker 5 (sucessões 29-10)
E na situação contrária,
19:18
S…
Speaker 5 (sucessões 29-10)
descendente doando para ascendente ou quando o cônjuge concorre com
19:22
S…
Speaker 5 (sucessões 29-10)
o ascendente?
19:22
S…
Speaker 2 (sucessões 29-10)
Então,
19:23
S…
Speaker 2 (sucessões 29-10)
vamos lá!
19:24
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
A regra que a gente tem desde o código de 16,
19:27
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
e a pergunta é muito boa,
19:29
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
porque o ascendente é herdeiro necessário também,
19:32
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
mas a regra que a gente tem vigente desde o código de 16
19:36
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
é que a doação de descendente para ascendente sai
19:41
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
da parte disponível.
19:42
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Ou seja,
19:44
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
a doação de descendente para ascendente nunca será
19:48
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
adiantamento de legítima,
19:50
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
porque o ascendente não tem obrigação de colacionar.
19:54
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E por que isso?
19:55
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Porque o legislador parte do pressuposto...
20:00
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Diferentemente do ascendente em relação ao descendente,
20:03
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que tem obrigação de criação,
20:06
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
de sustento,
20:07
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
de formação,
20:08
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
e que,
20:09
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
portanto, teoricamente,
20:10
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
ele teria o dever de ofício da autoridade
20:15
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
parental mesmo,
20:16
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
de gostar de todos os filhos,
20:18
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
de dar tratamento igualitário para todos os filhos,
20:21
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
a relação dos filhos com os pais,
20:23
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
dos descendentes com os ascendentes é diferente.
20:26
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
De repente...
20:28
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Eu reconheço que a minha mãe se esforçou muito para me criar,
20:32
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
foi praticamente uma mãe sola,
20:34
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
enquanto meu pai foi um pai ausente.
20:36
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Então eu quero fazer uma doação para minha mãe,
20:39
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
mas eu não acho que quando eu morrer ela precise ser igualada
20:44
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
com meu pai.
20:44
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Eu quero doar para minha mãe porque eu reconheço nela um esforço
20:48
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
maior na minha criação.
20:50
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Então,
20:51
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
existe sim dois pesos e duas medidas.
20:53
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
O legislador trata a doação do descendente para o ascendente
20:57
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
sempre saída da parte disponível.
21:00
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Então,
21:01
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
o ascendente nunca vai precisar colacionar.
21:03
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
E ele trata a doação do ascendente para o descendente,
21:08
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
regra geral,
21:09
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
como adiantamento de legítima,
21:11
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
em razão daquela ideia de uma suposta exonomia
21:15
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
que os pais devem tratar de maneira...
21:19
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
isonômica cada um dos seus filhos,
21:21
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
certo?
21:21
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Embora ele dê a possibilidade dos pais também dispensar
21:26
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
expressamente de colação.
21:28
S…
Speaker 5 (sucessões 29-10)
Quando o cônjuge que recebeu doação
21:32
S…
Speaker 5 (sucessões 29-10)
concorre com o ascendente,
21:33
S…
Speaker 5 (sucessões 29-10)
ele tem que colacionar?
21:34
S…
Speaker 5 (sucessões 29-10)
Não?
21:34
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Não vai haver,
21:38
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
porque aí não tem igualdade de legítima.
21:40
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
É só quando ele concorre com os descendentes que o instituto da colação
21:44
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
vai existir.
21:46
S…
Speaker 2 (sucessões 29-10)
Agora...
21:49
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Que fique muito claro,
21:51
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
e eu vou começar primeiro falando das consequências jurídicas
21:55
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
da doação com dispensa de colação.
21:57
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Por quê?
21:58
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
Porque a doação e adiantamento de legítima e a colação,
22:02
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
ela é exaustivamente tratada no Código Civil
22:06
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
e a gente vai ver passo a passo,
22:08
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
quando colacionam,
22:09
S…
Speaker 1 (sucessões 29-10)
quando não é considerado doação e não se
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