sucessões 29-10
अध्यायः
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0:00अध्यायः 1: sobre inventar e partir. 192s · Speaker 1
sobre inventar e partir. Então, vamos lá, vamos começar do começo. A obrigação de inventariar é quando a pessoa falecida deixou o patrimônio, certo? Se a pessoa falecida não deixou o patrimônio, eu não sou obrigada a abrir o inventário. Nor…
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3:12अध्यायः 2: dizendo, bom, se ela tem mais de um domicílio, então prevalece o local dos bens da pessoa. 74s · Speaker 4
dizendo, bom, se ela tem mais de um domicílio, então prevalece o local dos bens da pessoa. Mas se a pessoa tem mais de um domicílio, é provável que ela tenha bens, pelo menos em ambos os domicílios e que saia em outros lugares mais. Aí o CP…
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4:27
Bom, clarecido esse início, acho que a parte mais importante que a gente precisa enfrentar com muita calma, com muita cautela, que é onde na prática as confusões todas acontecem, é ter muito bem claro. O que é uma doação e adiantamento de l…
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6:34अध्यायः 4: é esse o teu problema? 192s · Speaker 4
é esse o teu problema? É muito fácil de resolver. Ela, é? Como é que eu vou resolver? Precisa de autorização. Exatamente. Para doar, eu não preciso de autorização dos demais descendentes, porque a lei já me autoriza. Se a lei me autoriza a …
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9:47
Então, veja, aqui tem muita confusão entre esses dois institutos. Enorme a confusão. E a confusão eu sempre... Que no direito de família, as partes fazem confusão. Não é uma confusão chatinha, mas é uma confusão que é fácil de resolver para…
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12:36अध्यायः 6: Provavelmente, a parte disponível está doada, a outra parte dá para trazer de volta. 87s · Speaker 5
Provavelmente, a parte disponível está doada, a outra parte dá para trazer de volta. Vamos anular. Vamos anular essa doação. Ó, vamos lá. 90 % de... Vou começar com os 10%. 10 % diria, essa doação é nula, porque não tem autorização dos dema…
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14:04अध्यायः 7: certo? Então, 80 % diria isso, não? 66s · Speaker 7
certo? Então, 80 % diria isso, não? Então, vamos entrar na justiça e vamos pedir anulidade da doação inoficiosa. Essa causa de pedir vai ser bem sucedida. Mas vai ser uma burrice. Provavelmente vai ser bem sucedida, mas aí o que aconteceria…
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15:11अध्यायः 8: Então, só 10 % dos advogados diriam, olha, muito simples, nós vamos abrir o inventário e vamos chamar a colação no bem. 89s · Speaker 2
Então, só 10 % dos advogados diriam, olha, muito simples, nós vamos abrir o inventário e vamos chamar a colação no bem. que vai ser colacionado em espécie, porque não existem outros bens para compor a legítima dos que ficaram de fora. E aí,…
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16:42अध्यायः 9: Se o filho A, nesse exemplo, tiver ele outros valores que ele pudesse levar pelo. 302s · Speaker 5
Se o filho A, nesse exemplo, tiver ele outros valores que ele pudesse levar pelo... Aí é negociação que ele vai fazer com os outros. Mas isso seria a proposta dele. A determinação da lei é que ele vai levar o bem. Em espécie. Se no espólio …
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21:44अध्यायः 10: vai existir. 109s · Speaker 1
vai existir. Agora... Que fique muito claro, e eu vou começar primeiro falando das consequências jurídicas da doação com dispensa de colação. Por quê? Porque a doação e adiantamento de legítima e a colação, ela é exaustivamente tratada no C…
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23:34अध्यायः 11: Certo? Então, eu consegui acomodar na parte disponível, ainda que eu tenha pego um pouquinho da legítima doar, consegui. 60s · Speaker 6
Certo? Então, eu consegui acomodar na parte disponível, ainda que eu tenha pego um pouquinho da legítima doar, consegui. Então, beleza. Então, tá tudo resolvido e a partilha vai ser feita conforme isso aí. Agora, supondo que a minha doação,…
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24:35अध्यायः 12: dizendo que é novo. 101s · Speaker 3
dizendo que é novo. Porque é conhecido entre nós isso aqui, o excesso, como doação inoficiosa. Alguém sabe me dizer por que você chama inoficiosa? Eu não preciso comunicar para ninguém. Ela é inoficiosa porque teoricamente é o ofício de pai…
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26:16अध्यायः 13: Então, a gente não tem mais esse problema. 138s · Speaker 2
Então, a gente não tem mais esse problema. E a opção do legislador de 2002, lá no artigo 549, foi definir a doação inoficiosa como nula. Nula, certo? Bom, então como é que eu explico para vocês que a jurisprudência do STJ considera prescriç…
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28:34अध्यायः 14: A partir da declaração de nulidade. 69s · Speaker 5
A partir da declaração de nulidade. A partir do trânsito julgado da sentença. Tá bom, mas se eu não entro com a ação, eu estou te perguntando isso para saber qual é o prazo máximo que eu tenho que entrar com a ação. A partir de quando está …
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29:43अध्यायः 15: É isso? É isso? 185s · Speaker 6
É isso? É isso? Na prática é isso. Ele vai condenar o herdeiro donatário a devolver para o doador. Não, mas isso não valida a doação inoficiosa, que foi inoficiosa naquele momento. Mas a doação é inoficiosa só no momento da abertura da asso…
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32:49अध्यायः 16: Por quê? Porque estava tranquilo, esperando a abertura da sucessão, sabendo. 85s · Speaker 2
Por quê? Porque estava tranquilo, esperando a abertura da sucessão, sabendo. E aí, como é que fica no PL? Se vocês estão achando ruim, no PL vai ficar pior. No PL, o artigo 549, ele não fala em nulidade assim, porque a nulidade é complicado…
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34:14अध्यायः 17: Se o cara vende um imóvel e compra outros cinco pelo país, o cara que vai atrás de descobrir em cada cartório tem imóvel. 141s · Speaker 5
Se o cara vende um imóvel e compra outros cinco pelo país, o cara que vai atrás de descobrir em cada cartório tem imóvel. E hoje a gente está falando de um prazo prescricional de 10 anos no PL. A gente vai estar falando de um prazo prescric…
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36:35अध्यायः 18: Eu vou, eu vou, eu quero, acabou. 173s · Speaker 3
Eu vou, eu vou, eu quero, acabou. É isso aí. Eu acho que eu... Não, eu acho que eu... Grande parte ali dos juristas da comissão, eles trabalham sempre para os grandes empresários e fazendo as tais blindagens patrimoniais e planejamentos suc…
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39:29
Então, normalmente no inventário, para a gente caracterizar a ocultação dolosa, a gente pede que o juiz inste a parte a trazer a colação isso e isso e aquilo. E se ainda assim a parte não colaciona, aí vai ficar configurada a ocultação dolo…
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41:50अध्यायः 20: Quando pede pro juiz instar a parte de colecionar, precisa dizer especificamente ou coleciona o que você tiver aí? 131s · Speaker 5
Quando pede pro juiz instar a parte de colecionar, precisa dizer especificamente ou coleciona o que você tiver aí? Como é que isso funciona? Quanto mais específico eu pudesse ser, melhor para provar a ocultação dolosa e para ir para lá na a…
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44:02अध्यायः 21: Certo? Beleza. 301s · Speaker 2
Certo? Beleza. O terceiro... Que esse pai, que tem esses dois filhos, que em vida doou para um só, que ele tenha feito um testamento. Que ele tenha dito nesse testamento o seguinte, deixo toda a parte disponível para minha mãe. Aí, nesse ca…
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49:03अध्यायः 22: Então, eu não posso aplicar uma ideia de nulidade de doação inoficiosa retroativa. 80s · Speaker 1
Então, eu não posso aplicar uma ideia de nulidade de doação inoficiosa retroativa. Mas aí a gente tem um segundo problema. Tá. Dez anos depois, o tempo passou, o patrimônio cresceu de novo, ele faz uma segunda doação. Só que a parte disponí…
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50:24अध्यायः 23: Aí, nessa altura, eu estou com um patrimônio de dois milhões, eu faço uma doação de quinhentos. 161s · Speaker 7
Aí, nessa altura, eu estou com um patrimônio de dois milhões, eu faço uma doação de quinhentos. Aí, dou mais uma disfarçada. Dali a mais cinco anos, eu estou com mil e quinhentos, eu faço uma doação de quinhentos. Aí, eu dou uma disfarçada,…
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53:06अध्यायः 24: Outra pergunta, voltando naquele caso do sítio que a gente trabalhou antes. 162s · Speaker 5
Outra pergunta, voltando naquele caso do sítio que a gente trabalhou antes. Digamos que antes do pai falecer, o A que recebeu o sítio vendeu, comprou outra coisa, o bem não está mais disponível para ser trazido em espécie. Como é que funcio…
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55:49अध्यायः 25: não quer isso. 60s · Speaker 4
não quer isso. Então, se vendia terreno no Cacupé por dívida de mercadinho, tá entendendo? Por quê? Porque não se valorizava, era um cacho de banana. Quanto é que valia um terreno que hoje tem aqueles condomínios fechados? Um cacho de banan…
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56:50अध्यायः 26: briga, briga, briga, briga, eu digo pra vocês que essa é a área mais complicada na prática do direito sucessório. 146s · Speaker 6
briga, briga, briga, briga, eu digo pra vocês que essa é a área mais complicada na prática do direito sucessório. Em 73, na reforma do CPC, o Código de Processo Civil disse, não, gente, tá errado isso. Totalmente errado. Este filho, se ele …
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59:16अध्यायः 27: Ninguém teve ideia genial de botar pelo valor da venda. 137s · Speaker 5
Ninguém teve ideia genial de botar pelo valor da venda. Exato. Ninguém. Isso que a doutrina há muito tempo vinha apontando que o caminho não era em nenhum dos dois extremos. Nem na regra do Código Civil, nem na regra do Código de Processo C…
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1:01:33अध्यायः 28: obviamente. 84s · Speaker 4
obviamente. O processualista não tem nada que se meter, porque isso é direito material. O processualista tem que regular como é que eu colaciono. É por petição que eu junto nos autos? Como é que eu vou fazer o processo de colacionar? Agora,…
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1:02:58अध्यायः 29: Não é? É direito material. 133s · Speaker 2
Não é? É direito material. A lei que rege a sucessão é a lei que vigora a época da abertura. Então, tudo depende de quando a autoderança morreu. Para a gente saber qual dessas regras de colação a gente vai aplicar. Bom, outra coisa. Outra c…
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1:05:11अध्यायः 30: É isso. A colação é isso. 300s · Speaker 6
É isso. A colação é isso. Às vezes o herdeiro donatário vende, gasta tudo e não tem como colacionar. E não há na sucessão bens suficientes para compensar os outros. Ele vai ficar devendo. Infelizmente, é o que acontece muitas e muitas vezes…
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1:10:12अध्यायः 31: para vocês notarem uma coisa. 175s · Speaker 1
para vocês notarem uma coisa. No prazo estabelecido no artigo 627, o herdeiro obrigado a colação conferirá por termo nos autos ou por petição a qual termo se reportará os bens que recebeu ou se já não os possuir. Tralhezar o valor. Até aqui…
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1:13:09अध्यायः 32: Adiante. Parágrafo único. 161s · Speaker 6
Adiante. Parágrafo único. Presume -se imputada na parte disponível a liberalidade feita descendente que, ao tempo do ato, não seria... Presta atenção nisso aqui, ó. Presume -se imputada na parte disponível a liberalidade feita descendente q…
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1:15:50अध्यायः 33: não sei. Mas, tá professora, se a senhora acha que o parágrafo único não trata disso, trata do quê? 71s · Speaker 7
não sei. Mas, tá professora, se a senhora acha que o parágrafo único não trata disso, trata do quê? Pra mim é um caso muito evidente, tá? O sujeito tem um filho fora do casamento que ele tem convicção que é filho dele. Mas ele não quer reco…
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1:17:02अध्यायः 34: Mas agora eu vou discordar de uma coisa. 65s · Speaker 5
Mas agora eu vou discordar de uma coisa. Sequer herdeiro era uma vírgula, ele era herdeiro. Ele era um herdeiro desconhecido, mas herdeiro ele era, porque a paternidade vem no nascimento da vida. Mas na hora que o pai doou... Para todos os …
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1:18:08अध्यायः 35: Agora, eu quero só dizer uma coisa para vocês. 105s · Speaker 2
Agora, eu quero só dizer uma coisa para vocês. O que eu quero dizer? Menino do céu, era importante, não era mentira. Em relação ao que eu tinha contra a documentar? Eu perdi o fio da minha... O avô tem que saber, ou deveria pelo menos, ou s…
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1:19:53अध्यायः 36: posso hoje ser eu a que vai pedir consultoria. 3s · Speaker 7
posso hoje ser eu a que vai pedir consultoria.