Hugo aula 2

Oct 15, 2026 01:25 · 1:52:04 · Portuguese · Whisper Turbo · 8 Hangszórók
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1:17
S… Speaker 1 (Hugo aula 2)
Não vai entender nada.
1:18
S… Speaker 2 (Hugo aula 2)
Por suco da desespera.
10:03
S… Speaker 1 (Hugo aula 2)
O que é isso? O que é isso?
20:30
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Eu não sei dizer temperaturas de primeiro mundo,
20:31
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
mas aí eu posso ser violentamente cancelado.
20:37
S… Speaker 4 (Hugo aula 2)
E aí eu não descer esses comentários.
20:44
S… Speaker 4 (Hugo aula 2)
Muito bem.
20:47
S… Speaker 5 (Hugo aula 2)
Muito bom.
20:52
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Então,
20:52
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
nós estávamos na última aula,
20:56
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
se não me engano,
20:57
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
nós estamos diretamente nesse tema.
21:00
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Eu continuo indo e revisou,
21:01
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
não foi isso?
21:02
S… Speaker 5 (Hugo aula 2)
Não foi?
21:03
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Estava enganando?
21:04
S… Speaker 4 (Hugo aula 2)
Estava trabalhando com isso?
21:06
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Pelo que a revisão constitucional é
21:11
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
uma norma sobre reforma,
21:13
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
a previsão do artigo 3º
21:18
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
e 4º das posições constitucionais transitórias,
21:21
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
conforme ali uma norma expõe para nós uma norma
21:25
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
sobre reforma originária,
21:30
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
se trata de uma norma sobre reforma originária,
21:34
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
ou seja,
21:36
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
uma norma sobre reforma
21:38
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
que foi
21:40
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
implantada,
21:41
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
foi introduzida no texto constitucional dentro dos trabalhos do
21:45
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
poder constituinte originário.
21:47
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Esta norma originária
21:51
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
prescreve uma modalidade de alteração
21:56
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
formal da Constituição que era
22:00
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
paralela,
22:00
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
existia ao longo da vigência da Constituição,
22:04
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
em determinado período,
22:05
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
durante algum tempo,
22:07
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
durante cinco anos,
22:08
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
paralelamente,
22:14
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
ao exercício do Poder de Reforma Ordinária da
22:18
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Constituição.
22:19
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Porque a
22:23
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
esse tipo de modalidade que foi prescrita,
22:25
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
doadas as funções posicionais transitórias,
22:29
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
trazendo o nome de Poder Constituir Interipado,
22:32
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
revisou o que ele
22:36
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
tinha para fazer,
22:37
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
ele estava previsto para implementar
22:43
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
o processo de revisão constitucional.
22:46
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Então,
22:50
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
o primeiro parênteses que se abre aí é
22:54
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
exatamente o de constatar esta peculiaridade que a
22:58
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Constituição de 1988 traz consigo duas modalidades
23:03
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
de norma sobre reforma,
23:04
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
uma mais flexível do que a outra.
23:06
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Então,
23:09
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
enquanto você tem um...
23:14
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Uma modalidade do Poder de Reforma é uma modalidade que
23:18
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
atende a dois turnos,
23:19
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
votação e discussão,
23:21
S… Speaker 4 (Hugo aula 2)
em cada casa,
23:22
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
pois é, em cada casa do Congresso Nacional,
23:24
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
com a aprovação,
23:26
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
com o quórum para aprovação das emendas de três índices dos respectivos
23:31
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
membros,
23:32
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
votos dos respectivos membros.
23:35
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
uma modalidade de rigidez bastante
23:39
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
agravada,
23:40
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
uma modalidade bastante agravada de reforma constitucional.
23:43
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
A modalidade do artigo 3º
23:47
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
de Artais Instituições Constitucionais Transitórias trazia uma
23:51
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
modalidade que era de cessão do domeral,
23:53
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
e aprovada pela maioria absoluta
23:58
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
do Congresso.
23:58
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
O revisor estava ali.
24:02
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
acrescido ao fato,
24:04
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
acrescido a este contexto,
24:05
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
o fato de que havia uma limitação temporal,
24:07
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
que era a limitação de...
24:11
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
cinco anos após a promulgação da Constituição.
24:14
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Uma primeira ressalva,
24:16
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
uma primeira parêntese,
24:18
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
como eu disse, é observar que a Constituição de
24:22
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
1988 não está sozinha quando traz
24:26
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
no seu texto duas modalidades de reforma
24:30
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
constitucional.
24:31
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
É melhor que na prova dos senhores de segunda idade,
24:34
S… Speaker 4 (Hugo aula 2)
se não me engano,
24:35
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
houve uma questão,
24:37
S… Speaker 4 (Hugo aula 2)
se não me engano,
24:38
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
se não me engano,
24:40
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Em que se abordava o tema da reforma total da Constituição,
24:45
S… Speaker 4 (Hugo aula 2)
não foi isso?
24:46
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Você lembra disso?
24:47
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Era a reforma total da Constituição.
24:50
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Só que no exemplo,
24:51
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
a reforma total da Constituição era implantada.
24:56
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
A previsão de reforma total,
24:57
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
a possibilidade de reforma total da Constituição.
25:00
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
era implantada através de uma emenda à Constituição.
25:03
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
E isso gerava todo o problema
25:07
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
que deveria ser resolvido na prova.
25:09
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Era um problema muito sério.
25:13
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Nós estamos falando de uma emenda de revisão que
25:17
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
implanta a modalidade ou a alternativa de
25:21
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
reforma total da Constituição.
25:23
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Por um lado,
25:24
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
o estudante tem que lidar com a questão de ter uma constituição normativamente
25:28
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
restrita para alterações do seu conteúdo.
25:31
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Por outro lado,
25:32
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
ele tem que lidar com exemplos ou precedentes
25:36
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
que são precedentes extremamente preocupantes e pressionam o seu
25:40
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
raciocínio.
25:41
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
O primeiro deles é o fato de que nós tivemos um
25:46
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
poder constitucional e derivado realizador.
25:49
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Quem manda você se acompanhar da Constituição de 1967
25:53
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
vai dar necessidade.
25:54
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Porque você vai chegar na Constituição de 1967 e 1985,
25:58
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
você tem uma emenda constitucional que abre um
26:03
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
processo constituinte originário,
26:04
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
que é a emenda nº 26 de 1985.
26:09
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
É por ela que se corrompe o poder constituinte originário.
26:14
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
É através dela que se convoca o poder constituinte originário que fará
26:18
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
a Constituição de 1988.
26:19
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Então,
26:22
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
enquanto em vista do poder derivado,
26:24
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
revisou a gente,
26:25
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
do poder derivado reformador,
26:26
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
a gente já tem um problema por aí.
26:28
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Mas se formos ficar somente no campo do poder constituinte originário,
26:33
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
para não criar nenhum problema,
26:34
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
não confundirmos nossa cabeça a esta altura do campeonato,
26:38
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
nós podemos ver que Constituições de uma partida pregressas,
26:41
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
como a Constituição espanhola,
26:43
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
trouxeram um caso semelhante.
26:46
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
A Constituição espanhola traz duas modalidades.
26:49
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Ela traz três modalidades de alteração formal da
26:53
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Constituição.
26:53
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Ela traz uma modalidade ordinária,
26:56
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
que é a do Artigo 167,
26:59
S… Speaker 4 (Hugo aula 2)
com uma...
27:02
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
não é exatamente o dado dos requisitos,
27:05
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
nem do foro,
27:06
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
mas o foro é o foro que é agravado no artigo 167,
27:10
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
traz a modalidade do artigo 168 mais agravada para
27:15
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
certos e determinados assuntos da Constituição.
27:18
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
É quase como se fossem as cláusulas,
27:21
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
não são de intangibilidade porque os artigos podem ser modificados,
27:24
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
mas é quase como uma série de limitações materiais.
27:28
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
E,
27:28
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
finalmente, a Constituição de 1978...
27:33
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
traz a possibilidade de alteração formal,
27:35
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
de alteração total do seu corpo.
27:37
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
O negócio é assim,
27:40
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
eu me lembro quando eu chegava,
27:42
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
quando eu cheguei para estudar lá em Salamanca,
27:44
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
partir de frente com isso,
27:47
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
eu lembro o meu espanto.
27:53
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
uma abertura para a alteração total do seu texto,
27:58
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
mas é o que tem lá,
27:59
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
o que está previsto na Constituição de 1978.
28:03
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Porque o poder constituído originário pode,
28:07
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
dado que ele não tem uma limitação jurídica prévia que
28:11
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
condiciona suas atividades,
28:12
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
não estranha que ele faça um projeto como
28:16
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
esse, que acomode muito o texto constitucional com modalidades distintas.
28:22
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Veja que o caso da Constituição espanhola é um caso de uma modalidade que perdura
28:26
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
até hoje em dia,
28:27
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
as modalidades de alteração formal da Constituição.
28:30
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Na nossa,
28:31
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
nós temos um caso de que temos uma limitação temporal
28:35
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
que impôs a realização da revisão constitucional para cinco
28:39
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
anos.
28:40
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Observem,
28:40
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
meus senhores, esta imposição é extremamente
28:45
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
problemática.
28:45
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Extremamente problemática.
28:50
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Como é problemático,
28:51
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
de linhas gerais,
28:52
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
você traçar prazos em normas jurídicas.
28:56
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Tipo assim,
28:59
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
é o risco supremo.
29:01
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
É você dizer,
29:02
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
em 10 anos parciais.
29:04
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Porque vestindo
29:08
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
a vida nem sempre se comporta como a gente quer.
29:10
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Ou como a gente pensa que daqui a 5 anos eles estarão.
29:15
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Ou que daqui a 10 anos eles não estarão.
29:17
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Então,
29:18
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
você veja, no caso da revisão constitucional...
29:21
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
As intenções foram as melhores possíveis.
29:24
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
O constituinte originário teve a melhor das intenções.
29:28
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Que intenção foi essa?
29:30
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Promular a Constituição e,
29:33
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
dentro dos artigos da Constituição,
29:35
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
prever uma possibilidade de...
29:39
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
promover uma revisão constitucional.
29:42
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Veja,
29:43
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
a revisão,
29:44
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
ela não tinha a natureza do poder de
29:48
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
reforma.
29:49
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
O poder de reforma,
29:51
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
muitas vezes,
29:51
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
ele é tópico,
29:53
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
ele é uma coisa que é específica,
29:55
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
que muitas vezes serve para você acomodar mudanças na Constituição.
30:00
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
revogar coisas que já existem na Constituição,
30:02
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
mas não exatamente com uma sistematicidade.
30:06
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
A visão constitucional de 1993 tinha isso.
30:10
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Ela tinha esse elemento de sistematicidade,
30:13
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
uma análise sistemática do que estava dando certo,
30:17
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
do que não estava dando certo na Constituição de 1988
30:21
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
para eventuais mudanças,
30:24
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
porque cinco anos denunciavam claramente se alguma coisa
30:28
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
estava fora do lugar,
30:29
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
se alguma coisa não estava dando certo no universo constitucional
30:33
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
brasileiro.
30:36
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
O problema é que,
30:37
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
nesses cinco anos,
30:38
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
nós temos que combinar com o negócio político para ver,
30:43
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
e aí está a delicadeza do processo constituinte.
30:46
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
O processo constituinte,
30:49
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
seja ele originário ou seja ele
30:53
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
revisor,
30:54
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
que vai estar dotado de uma sistematicidade que requer
30:58
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
um trabalho mais constante do órgão legislativo.
31:02
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Eles precisam estar em consonância com o sentimento político social.
31:07
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Não se faz esse tipo de mudança na Constituição
31:11
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
sem essa interação social.
31:14
S… Speaker 5 (Hugo aula 2)
Por exemplo,
31:16
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
hoje é um tempo extremamente perigoso para
31:21
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
alterar pontos sensíveis da nossa Constituição.
31:24
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Relatimos a temas como reforma constitucional,
31:29
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
organização dos poderes ou medo dos direitos fundamentais.
31:36
S… Speaker 2 (Hugo aula 2)
Impraticável.
31:37
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Nós não temos consenso,
31:41
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
nós não temos unidade,
31:43
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
sociedade extremamente fragmentada,
31:47
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
imersa em ideologias extremistas,
31:51
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
para alterar poder
31:55
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
em uma situação como essa.
31:56
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Não vai ter certo.
32:00
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Por exemplo,
32:02
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
agora, semana passada,
32:03
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
por ocasião da atualização do Supremo Tribunal Federal,
32:05
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
ele falou,
32:06
S… Speaker 5 (Hugo aula 2)
não, vai reformar o judicial,
32:08
S… Speaker 5 (Hugo aula 2)
tem que reformar o judicial.
32:10
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Péssimo, péssimo timing para isso
32:14
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
aí.
32:17
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
O que é o certo para se fazer?
32:18
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Deixar passar as eleições.
32:20
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Deixar passar um ano,
32:22
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
dois anos.
32:22
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Na metade do atual governo,
32:26
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
talvez, não melhor,
32:27
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
na metade do próximo governo,
32:29
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
talvez,
32:30
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
dependendo,
32:31
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
mas dependendo de quem ganhe,
32:33
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
se houver estabilidade,
32:35
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
aí sim,
32:36
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
porém, nessa chave.
32:38
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
E com muito cuidado,
32:40
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
hein? Porque mexer no STF é mexer
32:44
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
numa moita cheia de cláusula pétrea.
32:48
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Começa do número de ministros.
32:49
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Vai mudar ministro,
32:55
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
o João Vandana,
32:56
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
a vigência da Constituição acontecendo?
32:58
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Vai mudar placares no
33:02
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Supremo Tribunal Federal?
33:04
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
E colocar muito peso
33:08
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
político no governo atual,
33:10
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
como no governo futuro?
33:12
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Porque o governo futuro,
33:13
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
como é que vai ser esse processo?
33:15
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Vai ser passado para outro governo?
33:18
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Vai ser no próximo governo?
33:20
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Se essa reforma fosse feita,
33:23
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
isso é apenas ilustrativo para demonstrar que períodos políticos
33:27
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
de atrito não
33:34
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
são períodos políticos para a mudança desse quilate.
33:38
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Não fosse a barco,
33:41
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
não vai dar certo.
33:42
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Está ruim,
33:45
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
não é que está pior.
33:46
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
E o exemplo da redução constitucional é
33:50
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
um exemplo gritante.
33:52
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Gritante.
33:55
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Porque quando a revisão foi feita,
33:58
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
nós estávamos no rescaldo do impeachment
34:03
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
de Fernando Collor de Mello,
34:04
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
nós estávamos no rescaldo da CPI de Perseparência,
34:08
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
nós estávamos no meio da
34:12
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
CPI do orçamento,
34:14
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
dos cantos do orçamento,
34:16
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
dos anônios do orçamento,
34:18
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
é equiparável e talvez mais raso
34:22
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
do que esse advocado.
34:25
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
E nós estávamos em processo de implantação da URV para
34:29
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
a consolidação do plano real do ano seguinte.
34:31
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Portanto,
34:35
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
não havia clima social para pensar
34:39
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
os grandes temas da Constituição.
34:41
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Não havia.
34:44
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Se estava distante do cidadão,
34:47
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
o universo político estava traumatizado.
34:49
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Olha, pessoal, vou dizer uma coisa a vocês.
34:51
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Pode ser que vocês não percebam isso,
34:54
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
porque a gente não percebe.
34:56
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Quando está assim nessa vida nossa,
34:57
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
a gente não percebe.
35:00
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Você percebe como escândalos traumatizam
35:04
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
o processo político.
35:05
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Escute como isso agora.
35:08
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Isso é uma devastação.
35:12
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
É uma devastação.
35:16
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
É uma devastação política.
35:20
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
E você percebe isso quando você tem que fazer uma coisa
35:24
S… Speaker 5 (Hugo aula 2)
séria, sistemática.
35:25
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
E aí você vê que o universo político não funciona.
35:27
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Todo mundo preocupado
35:32
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
com as suas eleições.
35:32
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Excessivamente fragmentado.
35:36
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
E os estudantes brasileiros nos demonstram em um postulado,
35:40
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
que é um postulado que se hoje em dia for professor depois de 26
35:44
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
anos, sabe de aula?
35:45
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Se alguém chegasse para mim e perguntasse o que é que você tem
35:50
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
para dizer aos seus alunos?
35:52
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Eu digo a você.
35:53
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
A regra número 1 que eu queria deixar para deixar para vocês é aprendam
35:58
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
a viver com pouco.
36:00
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Estão escutando?
36:02
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Aprendam a viver com pouco.
36:06
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Com pouco.
36:09
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Pouco.
36:10
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Pouca coisa.
36:13
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Poucos bens.
36:15
S… Speaker 2 (Hugo aula 2)
Pouca roupa.
36:16
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Pouca comida.
36:17
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Se
36:22
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
o homem chegou em Brasília para explorar as três grandes fraquezas
36:26
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
humanas,
36:27
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
poder, sexo e dinheiro.
36:29
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Porque o homem
36:33
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
só cai.
36:33
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
O
36:38
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
homem só cai nessas três coisas.
36:41
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Poder,
36:42
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
sexo e dinheiro.
36:43
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Pode empurrar isso daí porque
36:46
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Se uma pessoa tem que fraquejar,
36:48
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
ela vai fraquejar a decisão.
36:49
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Por dinheiro.
36:53
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
O cara não gosta de dinheiro,
36:54
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
por sexo.
36:55
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
O cara não gosta de sexo,
36:56
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
por poder, na mão dele.
36:57
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Uma hora e tal,
37:00
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
crises como essa,
37:04
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
tensionam e nos colocam no
37:08
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
risco.
37:08
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
E comprometem coisas que são,
37:10
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
do ponto de vista constitucional,
37:12
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
interessantes.
37:13
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Como é que o processo termo constitucional.
37:16
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Ali apareciam tópicos que a gente poderia
37:20
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
ter resolvido.
37:21
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Quem estava no Congresso era o então deputado federal,
37:25
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Nelson Jobi,
37:26
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
que depois foi ministro da Justiça,
37:28
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Fernando Henrique XIV,
37:29
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
e posteriormente ministro do Supremo Tribunal Federal.
37:33
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Além do começo dos primeiros anos do século
37:37
S… Speaker 6 (Hugo aula 2)
XXI,
37:38
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
ele era ministro do Supremo Tribunal Federal.
37:40
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Nelson Jogui é um sujeito sério.
37:42
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Eu considero Nelson Jogui quase um espécie de honrado brasileiro.
37:45
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Ocupou várias funções muito relevantes.
37:53
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Depois, claro,
37:54
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
o tempo passou e ele se apresentou.
37:56
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Mas o fato é que nós não conseguimos,
37:58
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
no final do processo,
38:00
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
fazer uma revisão como o constituinte esperava.
38:03
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Nós aprovamos seis emendas de revisão.
38:06
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
O processo era extremamente inclusivo,
38:08
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
mas a revisão não funcionou bem.
38:10
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
O processo era tão inclusivo que as emendas que já estavam tramitando poderiam
38:14
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
ser incluídas dentro do processo de revisão e serem aprovadas como emenda constitucional
38:18
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
de revisão.
38:19
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
As emendas que já estavam tramitando...
38:22
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
no trâmite do artigo 60 da Constituição.
38:24
S… Speaker 5 (Hugo aula 2)
E,
38:25
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
no final das contas,
38:26
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
nós estamos conseguindo fazer uma revisão decente.
38:28
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Nós fizemos uma revisão com seis artigos,
38:30
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
seis emendas constitucionais.
38:32
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Então,
38:34
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
nossa revisão tinha esses limites.
38:38
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Nós tínhamos limites formais,
38:39
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
tínhamos limites...
38:42
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
materiais,
38:43
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
porque os limites do artigo 60 tinha uma
38:47
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
aplicação subsidiária à revisão constitucional.
38:50
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Temos também os limites circunstanciais com a aplicação subsidiária,
38:54
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
porque esses limites circunstanciais poderiam ser aplicados na
38:58
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
vigência de intervenção federal de defesa do Estado em si.
39:02
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Então, havia limites materiais,
39:03
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
havia limites circunstanciais,
39:05
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
havia limites formais,
39:06
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
porque havia uma formalidade para a revisão constitucional.
39:09
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Agora, nós temos,
39:10
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
no caso da revisão,
39:11
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
um limite de 5 anos,
39:13
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
que é um limite temporário.
39:15
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Então,
39:17
S… Speaker 5 (Hugo aula 2)
hoje em dia,
39:18
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
o que a gente pode colher deste dispositivo?
39:21
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Você olha para este dispositivo e vê como...
39:27
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Uma norma pode ficar exaurida.
39:29
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Eu não posso mais ser reivindicado na Constituição,
39:31
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
já cumprir o que tem que cumprir,
39:33
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
fica e permanece na Constituição como norma exaurida.
39:36
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
As questões principais,
39:38
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
por exemplo, são questões que eu posso explorar em prova.
39:41
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
São questões que eu posso explorar em prova.
39:44
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Pode haver uma nova revisão
39:48
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
constitucional?
39:49
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
É possível haver revisão de uma nova revisão
39:53
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
constitucional?
39:55
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Previsão do artigo 3º do ato das discussões constitucionais transitórias.
40:00
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
nos creva uma outra modalidade de revisão,
40:02
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
ou nós vamos poder ter mais revisões,
40:05
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
ou nós poderíamos reivindicar um poder constituinte
40:10
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
derivado revisor para outras ocasiões.
40:12
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Se assim o fizéssemos,
40:14
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
se assim fizéssemos,
40:16
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
ou seja, se tecêssemos uma norma sobre reforma na Constituição
40:20
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
que instalasse um Congresso revisor,
40:23
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
que previsse uma revisão constitucional,
40:25
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
poderíamos aplicar nesta nova modalidade uma periodicidade,
40:31
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
O período,
40:32
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
o limite temporal poderia ser menor ou maior do que cinco anos.
40:36
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Olha,
40:39
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
tudo isso é uma questão,
40:41
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
tudo isso eu estou aqui falando para vocês,
40:44
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
mas se você observa o artigo e você tem imaginação,
40:47
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
você consegue estudar isso dessa forma.
40:51
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Porque a prova,
40:53
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
ela trabalha com a minha imaginação.
40:56
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Pega um dispositivo daquele,
41:00
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
eu olho, eu imagino uma situação.
41:02
S… Speaker 4 (Hugo aula 2)
posse marginal,
41:03
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
né? Eu também posso fazer uma pergunta direta.
41:05
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Posse marginal e plasmo na prova.
41:09
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
A mesma coisa pode ser você.
41:11
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Quando você estiver estudando,
41:12
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
você pega o artigo terceiro do lado das funções constitucionais,
41:15
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
você fala, cara,
41:15
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
invista em sua imaginação nisso daí.
41:17
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Invista no seu estudo,
41:20
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
invista em imaginação nisso daí.
41:21
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Começa a explorar as possibilidades.
41:24
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
No artigo terceiro,
41:26
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
a relação dele,
41:26
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
as fontes dele com a reforma ordinária da Constituição,
41:29
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
que daí continua.
41:31
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
É por esse caminho aí que eu aponto.
41:35
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Finalmente,
41:35
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
nós temos a conexão do artigo 3º com o artigo 2º,
41:38
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
que era o conteúdo da reforma constitucional,
41:41
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
porque o artigo 3º seria um excelente veículo para operar
41:45
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
mudanças,
41:46
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
as mudanças que seriam necessárias,
41:50
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
bom se o plebiscito nos tivesse
41:55
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
legado à monarquia.
42:00
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
uma monarquia constitucionalista,
42:02
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
uma monarquia parlamentarista.
42:03
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Curiosamente,
42:04
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
na época eu era um guri,
42:08
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
não importa o que eu pensasse na época,
42:11
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
mas hoje em dia,
42:12
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
eu não vejo necessariamente
42:17
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
com maus olhos as escolhas que eram proporcionadas.
42:20
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Talvez,
42:21
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
se eu fosse estar num novo
42:25
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
plebiscito com o mesmo conteúdo,
42:27
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Não é possível que eu montasse,
42:29
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
se eu não montasse o Papa Catarista.
42:31
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Eu acho que o brasileiro funciona muito bem com essa coisa de rei,
42:35
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
rei e rainha,
42:36
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
que ele gosta muito.
42:37
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
E seria interessante a gente ver como,
42:40
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
talvez, em muitos casos,
42:42
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
o rei e a rainha servem também como uma espécie de
42:46
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
anteparo.
42:47
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
Isso é uma coisa que a gente não
42:51
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
pode conjecturar,
42:53
S… Speaker 3 (Hugo aula 2)
porque, em uma das contas,

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Összefoglaló
The transcript discusses the constitutionality of reforming the constitution, focusing on the existence of two distinct types of constitutional reform within the 1988 Constitution. The speaker emphasizes that while there is a more flexible approach to reform, there is also a more rigid approach that requires a majority vote in both chambers of Congress. The speaker also mentions a five-year period after the constitution's promulgation during which this type of reform could be introduced.
Összefoglaló...
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