aula

0:00

S… Speaker 1 (aula)

Estamos estudando

0:08

S… Speaker 1 (aula)

as fontes do direito.

0:10

S… Speaker 1 (aula)

As fontes podem ser divididas em fontes.

0:14

S… Speaker 1 (aula)

As fontes

0:22

S… Speaker 1 (aula)

não estatais.

0:23

S… Speaker 1 (aula)

Mas

0:31

S… Speaker 1 (aula)

para entrar no estudo das fontes,

0:33

S… Speaker 1 (aula)

primeiro a gente estudou o que

0:37

S… Speaker 1 (aula)

é o Estado.

0:38

S… Speaker 1 (aula)

E

0:42

S… Speaker 1 (aula)

aí a gente viu que o Estado é o

0:46

S… Speaker 1 (aula)

tripé de governo,

0:50

S… Speaker 1 (aula)

povo,

0:52

S… Speaker 1 (aula)

não,

0:53

S… Speaker 1 (aula)

povo dentro do território ou governo.

0:57

S… Speaker 1 (aula)

soberano.

0:58

S… Speaker 1 (aula)

Isso é o Estado.

0:59

S… Speaker 1 (aula)

E ali nós fomos estudar o nosso Estado,

1:02

S… Speaker 1 (aula)

República Federática do Brasil.

1:06

S… Speaker 1 (aula)

É aquilo que nós vimos que o Brasil

1:10

S… Speaker 1 (aula)

é uma

1:18

S… Speaker 1 (aula)

federação.

1:19

S… Speaker 1 (aula)

Por

1:23

S… Speaker 1 (aula)

que federação?

1:24

S… Speaker 1 (aula)

Porque existem várias fontes de poder.

1:26

S… Speaker 1 (aula)

Nós temos a União Federal,

1:28

S… Speaker 1 (aula)

o Estado,

1:29

S… Speaker 1 (aula)

o Distrito Federal e o Distrito.

1:31

S… Speaker 1 (aula)

São autônomos e dependentes em si.

1:35

S… Speaker 1 (aula)

Nós vimos também

1:37

S… Speaker 1 (aula)

E o Brasil é uma república.

1:39

S… Speaker 1 (aula)

República

1:44

S… Speaker 1 (aula)

por quê?

1:44

S… Speaker 1 (aula)

A gente resta,

1:45

S… Speaker 1 (aula)

é coisa pública,

1:47

S… Speaker 1 (aula)

é de todos.

1:48

S… Speaker 1 (aula)

Então,

1:49

S… Speaker 1 (aula)

nós,

1:50

S… Speaker 1 (aula)

os governantes,

1:51

S… Speaker 1 (aula)

não são escolhidos hereditariamente

1:55

S… Speaker 1 (aula)

por sangue.

1:56

S… Speaker 1 (aula)

No início do grupo,

1:58

S… Speaker 1 (aula)

não será o próximo presidente do Brasil.

1:59

S… Speaker 1 (aula)

Nós,

2:00

S… Speaker 1 (aula)

votando,

2:01

S… Speaker 1 (aula)

por votar,

2:03

S… Speaker 1 (aula)

estamos numa república,

2:05

S… Speaker 1 (aula)

é vontade.

2:06

S… Speaker 1 (aula)

Certo?

2:08

S… Speaker 1 (aula)

É muita coisa de todos.

2:12

S… Speaker 1 (aula)

E nós vimos também que o nosso sistema é um sistema

2:17

S… Speaker 1 (aula)

previdencialista.

2:19

S… Speaker 1 (aula)

Por

2:24

S… Speaker 1 (aula)

quê?

2:24

S… Speaker 1 (aula)

Porque o chefe de

2:29

S… Speaker 1 (aula)

Estado também é chefe de governo.

2:31

S… Speaker 1 (aula)

Então,

2:32

S… Speaker 1 (aula)

o Mulan,

2:33

S… Speaker 1 (aula)

quando ele é um presidente que fecha um acordo com

2:37

S… Speaker 1 (aula)

o Instituto Arremoto do Brasil,

2:38

S… Speaker 1 (aula)

ele exerce a função de chefe de Estado,

2:41

S… Speaker 1 (aula)

que é o presidente do Brasil do Espírito.

2:43

S… Speaker 1 (aula)

A escondentura da Administração da Coisa Pública,

2:45

S… Speaker 1 (aula)

o Ministério da Educação,

2:48

S… Speaker 1 (aula)

o Ministro da Educação,

2:50

S… Speaker 1 (aula)

o Ministro das Cortes e o Ministro da Administração da Coisa

2:54

S… Speaker 1 (aula)

Pública, ele está exercendo a posição de chefe de governo e

2:58

S… Speaker 1 (aula)

do presidencialista.

3:00

S… Speaker 1 (aula)

Um presidente,

3:01

S… Speaker 1 (aula)

ele exerce tanto a figura de chefe de Estado quanto de

3:05

S… Speaker 1 (aula)

governo.

3:06

S… Speaker 1 (aula)

É diferente de um parlamentarismo,

3:08

S… Speaker 1 (aula)

na qual a gente tem uma pessoa que representa o Estado do exterior,

3:12

S… Speaker 1 (aula)

o chefe de Estado,

3:13

S… Speaker 1 (aula)

e tem outra que o unidade de situação,

3:15

S… Speaker 1 (aula)

o governo,

3:17

S… Speaker 1 (aula)

que é o chefe do governo.

3:18

S… Speaker 1 (aula)

No parlamentarismo,

3:20

S… Speaker 1 (aula)

a gente tem o monarca,

3:24

S… Speaker 1 (aula)

o presidente, que é o presidente do país do exterior,

3:26

S… Speaker 1 (aula)

e a gente tem o primeiro -ministro de unidade de situação do governo.

3:30

S… Speaker 1 (aula)

Certo?

3:31

S… Speaker 1 (aula)

Então,

3:32

S… Speaker 1 (aula)

nosso país é o país federado,

3:35

S… Speaker 1 (aula)

repúblico branco e especialista.

3:38

S… Speaker 1 (aula)

Certo?

3:39

S… Speaker 1 (aula)

Quando ele exerce a

3:43

S… Speaker 1 (aula)

administração da coisa,

3:44

S… Speaker 1 (aula)

ele é eleito de governo.

3:46

S… Speaker 1 (aula)

Então,

3:49

S… Speaker 1 (aula)

o governo passa.

3:50

S… Speaker 1 (aula)

Assim que ele cair,

3:53

S… Speaker 1 (aula)

se ele não for eleito,

3:56

S… Speaker 1 (aula)

provavelmente o povo governo vai mudar tudo.

3:59

S… Speaker 1 (aula)

Inclusive,

4:00

S… Speaker 1 (aula)

ele vai mudar o IFG

4:10

S… Speaker 1 (aula)

previsto por lei.

4:11

S… Speaker 1 (aula)

Se um presidente quiser falar assim,

4:12

S… Speaker 1 (aula)

de hoje em dia a gente não existe mais erro de ele,

4:16

S… Speaker 1 (aula)

ele diz que é uma medida do professor e ele se vai pro Congresso,

4:19

S… Speaker 1 (aula)

uma vez votado,

4:20

S… Speaker 1 (aula)

não existe mais erro de ele.

4:21

S… Speaker 1 (aula)

Pode te ver.

4:22

S… Speaker 1 (aula)

Como qualquer outro.

4:25

S… Speaker 1 (aula)

Mas existe só ser a Câmara do computador,

4:28

S… Speaker 1 (aula)

né? É porque é o óbvio,

4:31

S… Speaker 1 (aula)

mas ele precisa passar pelo mesmo ativo.

4:33

S… Speaker 1 (aula)

Ele não pode estar conectado.

4:35

S… Speaker 1 (aula)

Mais uma vez

4:39

S… Speaker 1 (aula)

a Câmara aprovando,

4:41

S… Speaker 1 (aula)

acabou de ver.

4:44

S… Speaker 1 (aula)

E essa coisa de governar um decreto de seis meses,

4:48

S… Speaker 1 (aula)

existe?

4:48

S… Speaker 1 (aula)

Existem competências que são possíveis no decreto.

4:53

S… Speaker 1 (aula)

Extinguir e criar órgão público,

4:56

S… Speaker 1 (aula)

não.

5:00

S… Speaker 1 (aula)

Então, o ING,

5:02

S… Speaker 1 (aula)

ele foi criado por uma lei.

5:04

S… Speaker 1 (aula)

Só a lei pode demograr a aplicação.

5:08

S… Speaker 1 (aula)

Então, precisa de uma iniciativa de lei.

5:11

S… Speaker 1 (aula)

Então, o presidente pode mandar para entrar em uma lei que estive em

5:15

S… Speaker 1 (aula)

qualquer ordem.

5:15

S… Speaker 1 (aula)

Eu estou falando do ING que está perto da gente.

5:17

S… Speaker 1 (aula)

A gente pode ter um método,

5:18

S… Speaker 1 (aula)

uma misa.

5:19

S… Speaker 1 (aula)

E isso é federal,

5:21

S… Speaker 1 (aula)

né? É, no caso federal.

5:24

S… Speaker 1 (aula)

O governador não tem competência para alterar

5:28

S… Speaker 1 (aula)

qualquer coisa que a gente tem.

5:30

S… Speaker 1 (aula)

Não, não,

5:30

S… Speaker 1 (aula)

não, não, não,

5:31

S… Speaker 1 (aula)

não, não, não, não, não,

5:33

S… Speaker 1 (aula)

não, não, não, não, não, não, não,

5:34

S… Speaker 1 (aula)

não, não, não, não, não, não,

5:35

S… Speaker 1 (aula)

não, não, não, não, não,

5:43

S… Speaker 1 (aula)

não, não,

5:48

S… Speaker 1 (aula)

não, não,

5:49

S… Speaker 1 (aula)

não, não,

5:50

S… Speaker 1 (aula)

não, não, não,

5:50

S… Speaker 1 (aula)

não,

5:59

S… Speaker 1 (aula)

não,

6:01

S… Speaker 1 (aula)

não,

6:03

S… Speaker 1 (aula)

não, não, não,

6:05

S… Speaker 1 (aula)

não, não, não,

6:06

S… Speaker 1 (aula)

não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não,

6:06

S… Speaker 1 (aula)

não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não, não

6:07

S… Speaker 1 (aula)

Então pode também o senador falar,

6:09

S… Speaker 1 (aula)

vou começar uma lei e testemunha o juízo,

6:12

S… Speaker 1 (aula)

pode também.

6:13

S… Speaker 1 (aula)

Inicia a lei,

6:14

S… Speaker 1 (aula)

é que você votar.

6:15

S… Speaker 1 (aula)

O senador não é...

6:16

S… Speaker 1 (aula)

O senador é do deputado federal,

6:18

S… Speaker 1 (aula)

não é do deputado nenhum.

6:19

S… Speaker 1 (aula)

Tem esse artigo de

6:24

S… Speaker 1 (aula)

leite.

6:25

S… Speaker 1 (aula)

O governador,

6:28

S… Speaker 1 (aula)

no caso do carregado,

6:29

S… Speaker 1 (aula)

na UFG,

6:29

S… Speaker 1 (aula)

ele tem.

6:30

S… Speaker 1 (aula)

Na UFG é o contrário.

6:33

S… Speaker 1 (aula)

Aí o Rula,

6:34

S… Speaker 1 (aula)

no caso da UFG,

6:35

S… Speaker 1 (aula)

como é o órgão estatual,

6:36

S… Speaker 1 (aula)

o Rula não pode fazer nada com a UFG.

6:39

S… Speaker 1 (aula)

E aí a competência total é do governador do Estado.

6:43

S… Speaker 1 (aula)

Por quê?

6:44

S… Speaker 1 (aula)

Porque nós somos um Estado federado.

6:45

S… Speaker 1 (aula)

São autônomos.

6:49

S… Speaker 1 (aula)

Assim como o Luan

6:54

S… Speaker 1 (aula)

não fala nada sobre o Espírito de Coreia.

6:56

S… Speaker 1 (aula)

Por exemplo,

7:00

S… Speaker 1 (aula)

se a PF é a PF é a

7:06

S… Speaker 1 (aula)

PF é a PF.

7:06

S… Speaker 1 (aula)

Mas aqui é diferente do Estado

7:11

S… Speaker 1 (aula)

americano.

7:11

S… Speaker 1 (aula)

Sim,

7:13

S… Speaker 1 (aula)

quando o Estado americano,

7:14

S… Speaker 1 (aula)

com federação.

7:16

S… Speaker 1 (aula)

Nós temos uma federação.

7:20

S… Speaker 1 (aula)

E o Estado vai ter que dar uma confederação,

7:23

S… Speaker 1 (aula)

existe maior autonomia.

7:24

S… Speaker 1 (aula)

Por exemplo,

7:25

S… Speaker 1 (aula)

no Brasil existe um corte penal para todo o território dos EUA.

7:29

S… Speaker 1 (aula)

Se você matar alguém em Goiás,

7:31

S… Speaker 1 (aula)

em São Paulo,

7:32

S… Speaker 1 (aula)

o Brasil vai ter o mesmo crime e vai pegar a mesma pena.

7:35

S… Speaker 1 (aula)

Em outros Estados Unidos,

7:37

S… Speaker 1 (aula)

não.

7:38

S… Speaker 1 (aula)

Os crimes são restrituais.

7:40

S… Speaker 1 (aula)

Então, se você mata alguém no Estado do Alabama e

7:45

S… Speaker 1 (aula)

mata alguém na Califórnia...

7:47

S… Speaker 1 (aula)

a sua pena será diferente com base em monarquilização e em cima do mundo.

7:51

S… Speaker 1 (aula)

Então você pode ser condenado apenas de morte do Estado,

7:53

S… Speaker 1 (aula)

do homem si,

7:54

S… Speaker 1 (aula)

e o outro condenado é a guerra,

7:56

S… Speaker 1 (aula)

não será?

7:56

S… Speaker 1 (aula)

É, sim.

7:57

S… Speaker 1 (aula)

É uma confederação.

8:02

S… Speaker 1 (aula)

É diferente do Brasil.

8:04

S… Speaker 1 (aula)

A confederação há uma maior autonomia dos Estados.

8:07

S… Speaker 1 (aula)

Há

8:11

S… Speaker 1 (aula)

uma maior centralização do mundo.

8:13

S… Speaker 1 (aula)

A gente tem que ter como outro irmão,

8:15

S… Speaker 1 (aula)

mas as pessoas que estavam vivendo no sul,

8:18

S… Speaker 1 (aula)

eles vão ficar lá,

8:20

S… Speaker 1 (aula)

porque ele...

8:21

S… Speaker 1 (aula)

Já bem que é assim,

8:22

S… Speaker 1 (aula)

mas graças a Deus tem que dar assim,

8:25

S… Speaker 1 (aula)

porque é um passado que acha que ele é sobressérito do mundo.

8:28

S… Speaker 1 (aula)

Aí,

8:29

S… Speaker 1 (aula)

se for assim,

8:30

S… Speaker 1 (aula)

esse é uma brilho muito constante.

8:32

S… Speaker 1 (aula)

É,

8:33

S… Speaker 1 (aula)

é uma nossa tradição.

8:35

S… Speaker 1 (aula)

Não poderia dar,

8:36

S… Speaker 1 (aula)

tá, tá.

8:37

S… Speaker 1 (aula)

A gente não queria estar com isso aí.

8:39

S… Speaker 1 (aula)

Não,

8:40

S… Speaker 1 (aula)

não é isso aí.

8:49

S… Speaker 1 (aula)

Bom,

8:49

S… Speaker 1 (aula)

beleza?

8:53

S… Speaker 1 (aula)

E a

8:58

S… Speaker 1 (aula)

gente vai com as fontes estatais

9:02

S… Speaker 1 (aula)

e não estatais.

9:03

S… Speaker 1 (aula)

Conhecemos o Estado?

9:05

S… Speaker 1 (aula)

Outra coisa que eu falei também,

9:07

S… Speaker 1 (aula)

né? Existem três poderes.

9:11

S… Speaker 1 (aula)

Lembra

9:41

S… Speaker 1 (aula)

que a gente falou?

9:41

S… Speaker 1 (aula)

Condição

9:49

S… Speaker 1 (aula)

do Estado.

9:55

S… Speaker 1 (aula)

a gente tem a legislação

10:04

S… Speaker 1 (aula)

A gente tem a jurisprudência e

10:09

S… Speaker 1 (aula)

a gente tem os

10:14

S… Speaker 1 (aula)

tratados e convenções internacionais.

10:18

S… Speaker 1 (aula)

Certo?

10:25

S… Speaker 1 (aula)

Nem chegamos a falar de fontes para os fatais e recursos.

10:29

S… Speaker 1 (aula)

Paramos na legislação.

10:31

S… Speaker 1 (aula)

Não é isso?

10:33

S… Speaker 1 (aula)

E foi a revisão do que a gente viu até hoje.

10:37

S… Speaker 1 (aula)

Relatar,

10:38

S… Speaker 1 (aula)

não está a convenção internacional.

10:40

S… Speaker 1 (aula)

É, tratado ou convenção internacional.

10:43

S… Speaker 1 (aula)

Qualquer uma coisa.

10:46

S… Speaker 1 (aula)

Eu só me coloquei internacional.

10:47

S… Speaker 1 (aula)

É isso.

10:49

S… Speaker 1 (aula)

Dentro de tratado de convenção internacional seria

10:53

S… Speaker 1 (aula)

aquelas questões que a gente chamou do que?

10:57

S… Speaker 1 (aula)

Ah,

10:57

S… Speaker 1 (aula)

eu disse esse o nome,

10:59

S… Speaker 1 (aula)

pergunte.

10:59

S… Speaker 1 (aula)

Quando vem de um país,

11:01

S… Speaker 1 (aula)

essa é o comércio e o outro.

11:04

S… Speaker 1 (aula)

Não,

11:08

S… Speaker 1 (aula)

só não tem o nome.

11:09

S… Speaker 1 (aula)

Tipo,

11:13

S… Speaker 1 (aula)

a outra.

11:14

S… Speaker 1 (aula)

A outra é uma convenção internacional.

11:16

S… Speaker 1 (aula)

Não.

11:16

S… Speaker 1 (aula)

A

11:21

S… Speaker 1 (aula)

ONC, a organização de autocomércio.

11:23

S… Speaker 1 (aula)

A gente também tem priorização de autobus.

11:26

S… Speaker 1 (aula)

E aí...

11:28

S… Speaker 1 (aula)

Essas organizações,

11:30

S… Speaker 1 (aula)

elas compreendem os países,

11:32

S… Speaker 1 (aula)

em suas audiências,

11:35

S… Speaker 1 (aula)

podem ocorrer acordo.

11:36

S… Speaker 1 (aula)

Então,

11:38

S… Speaker 1 (aula)

vou dar um exemplo.

11:38

S… Speaker 1 (aula)

Existe um acordo que o Brasil signou,

11:40

S… Speaker 1 (aula)

chamado Pacto de São José da Costa Rica.

11:44

S… Speaker 1 (aula)

E muitos países ficaram esse acordo.

11:46

S… Speaker 1 (aula)

O que diz esse acordo?

11:47

S… Speaker 1 (aula)

Um desses cláusulos é o seguinte.

11:50

S… Speaker 1 (aula)

Os países signatários não adotaram torturas

11:55

S… Speaker 1 (aula)

como a pena que o Brasil foi lá e signou isso.

11:59

S… Speaker 1 (aula)

Os países que assinaram se comprometem a não utilizar a

12:03

S… Speaker 1 (aula)

tortura como pênalti.

12:05

S… Speaker 1 (aula)

E o Brasil vai ser matado.

12:07

S… Speaker 1 (aula)

Então, no Brasil,

12:08

S… Speaker 1 (aula)

não existe a pena de tortura.

12:11

S… Speaker 1 (aula)

Previsto em legislação,

12:13

S… Speaker 1 (aula)

mas previsto também em convenção constitucional.

12:15

S… Speaker 1 (aula)

A sanção é

12:23

S… Speaker 1 (aula)

uma recorrência do descumprimento de uma convenção

12:27

S… Speaker 1 (aula)

internacional.

12:29

S… Speaker 1 (aula)

Então eu fiz um pacto com você,

12:30

S… Speaker 1 (aula)

você não seguiu esse pacto,

12:33

S… Speaker 1 (aula)

lá nesse próprio acordo,

12:34

S… Speaker 1 (aula)

nem a previsão de sanções.

12:36

S… Speaker 1 (aula)

E aí vai lá,

12:37

S… Speaker 1 (aula)

geralmente,

12:38

S… Speaker 1 (aula)

o organismo internacional,

12:39

S… Speaker 1 (aula)

e sanciona o país signatário que não cumpriu o que ele havia prometido.

12:45

S… Speaker 1 (aula)

Pode ter.

12:47

S… Speaker 1 (aula)

Pode ter.

12:48

S… Speaker 1 (aula)

Pode ter.

12:51

S… Speaker 1 (aula)

Sem ter uma cor,

12:53

S… Speaker 1 (aula)

um país simplesmente quer ferrar com o outro e vai lá e

12:57

S… Speaker 1 (aula)

adota as medidas possíveis.

12:59

S… Speaker 1 (aula)

Não tem

13:04

S… Speaker 1 (aula)

nada internacional para dentro,

13:06

S… Speaker 1 (aula)

concordo com você.

13:09

S… Speaker 1 (aula)

que faz que a viagem dos Estados Unidos não fala para não perder da curva.

13:14

S… Speaker 1 (aula)

Como que isso acontece?

13:16

S… Speaker 1 (aula)

Isso acontece com base na força.

13:20

S… Speaker 1 (aula)

É igual o menino mesmo.

13:22

S… Speaker 1 (aula)

Ele quer pegar o riqueiro da outra criança.

13:25

S… Speaker 1 (aula)

Como é que ele consegue?

13:26

S… Speaker 1 (aula)

Toma,

13:27

S… Speaker 1 (aula)

e se a criança for mais forte,

13:29

S… Speaker 1 (aula)

empate.

13:29

S… Speaker 1 (aula)

Então os Estados Unidos conseguem impor sanções aos denais,

13:32

S… Speaker 1 (aula)

porque todo mundo tem nas balas,

13:35

S… Speaker 1 (aula)

com medo dos Estados Unidos poder usar o uso da força britânica.

13:40

S… Speaker 1 (aula)

Basicamente é isso.

13:41

S… Speaker 1 (aula)

Por que que Google é sancionado para os Estados Unidos

13:45

S… Speaker 1 (aula)

e não consegue fazer nada?

13:47

S… Speaker 1 (aula)

Porque ela não tem aparato militar para ir lá para vir de frente com uma sanção

13:51

S… Speaker 1 (aula)

americana.

13:52

S… Speaker 1 (aula)

E nenhum país que vende para os Estados Unidos vai querer tomar uma sanção.

13:56

S… Speaker 1 (aula)

Vai entender que agora vai tomar uma sanção para os Estados Unidos,

13:59

S… Speaker 1 (aula)

porque os Estados Unidos é o maior mercado consumidor do mundo.

14:02

S… Speaker 1 (aula)

Então o Brasil,

14:03

S… Speaker 1 (aula)

por exemplo, morre de pé.

14:05

S… Speaker 1 (aula)

Vai vender para países sancionados para os Estados Unidos?

14:07

S… Speaker 1 (aula)

Não, já vai perder o mercado daquele.

14:10

S… Speaker 1 (aula)

Os caras têm dinheiro que mais compras de todo mundo.

14:12

S… Speaker 1 (aula)

Basicamente é isso.

14:14

S… Speaker 1 (aula)

Fala quem é mais forte.

14:16

S… Speaker 1 (aula)

Não dá pra ver sem sair também.

14:19

S… Speaker 1 (aula)

É o uso

14:25

S… Speaker 1 (aula)

do porrete.

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S… Speaker 1 (aula)

Se o Brasil fosse lá e invadisse o Irã,

14:31

S… Speaker 1 (aula)

ia tomar um pau para o resto dos países de volta.

14:34

S… Speaker 1 (aula)

Por quê?

14:36

S… Speaker 1 (aula)

Porque eles lá seriam fraquinhos.

14:37

S… Speaker 1 (aula)

Não devem estar dando pra Argentina talvez.

14:44

S… Speaker 1 (aula)

A gente puxa essa mão para o trabalho,

14:47

S… Speaker 1 (aula)

né? A gente puxa

14:52

S… Speaker 1 (aula)

essa mão para o trabalho,

14:53

S… Speaker 1 (aula)

né? Acho que na Copa já veio tomar um pau feio dela,

14:57

S… Speaker 1 (aula)

mas o militar talvez não.

15:00

S… Speaker 1 (aula)

Talvez não.

15:00

S… Speaker 1 (aula)

Você é muito otimista.

15:04

S… Speaker 1 (aula)

O nosso time brasileiro

15:09

S… Speaker 1 (aula)

gosta aqui,

15:10

S… Speaker 1 (aula)

a gente não vai ter segunda fase.

15:11

S… Speaker 1 (aula)

E tem uma coisa também,

15:16

S… Speaker 1 (aula)

né? Quem senta esses tratados,

15:18

S… Speaker 1 (aula)

essas convenções vão ser respeitados.

15:19

S… Speaker 1 (aula)

Isso mesmo?

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S… Speaker 1 (aula)

Existia um tratado?

15:24

S… Speaker 1 (aula)

Tinha um

15:36

S… Speaker 1 (aula)

tratado de farinha.

15:36

S… Speaker 1 (aula)

Tinha um outro,

15:39

S… Speaker 1 (aula)

sabe? Isso vai dar esse.

15:40

S… Speaker 1 (aula)

Trabalho pra subir,

15:42

S… Speaker 1 (aula)

botou

15:47

S… Speaker 1 (aula)

e criticou a equidância.

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S… Speaker 1 (aula)

é um corrente lá e

15:53

S… Speaker 1 (aula)

funcionar do lado do mundo.

15:54

S… Speaker 1 (aula)

É um poder que está no fruto das relações

15:59

S… Speaker 1 (aula)

e organismos internacionais.

16:01

S… Speaker 1 (aula)

Eu acho que,

16:03

S… Speaker 1 (aula)

com certeza, uma intervenção em convenção seria também a dalação de uma nuclear,

16:07

S… Speaker 1 (aula)

que nem não podiam fazer,

16:08

S… Speaker 1 (aula)

eles fizeram uma convenção,

16:10

S… Speaker 1 (aula)

só que os países vão sair.

16:11

S… Speaker 1 (aula)

É mesmo que basicamente o que faz.

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S… Speaker 1 (aula)

Se não a produção de arma nuclear

16:18

S… Speaker 1 (aula)

é um tratado,

16:19

S… Speaker 1 (aula)

um tratado internacional.

16:21

S… Speaker 1 (aula)

Mas por que poucos têm e outros desenvolvem?

16:23

S… Speaker 1 (aula)

Porque ele se envolve,

16:26

S… Speaker 1 (aula)

né? Assim,

16:26

S… Speaker 1 (aula)

na verdade, todo país gostaria de ter uma tecnologia de

16:31

S… Speaker 1 (aula)

arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco -arco

16:35

S… Speaker 1 (aula)

-arco -arco -arco -arco -arco -arco

16:52

S… Speaker 1 (aula)

Aí ele tá...

16:53

S… Speaker 1 (aula)

Não tem a cor,

16:57

S… Speaker 1 (aula)

né? Não tem a cor,

16:59

S… Speaker 1 (aula)

né? Exato.

17:00

S… Speaker 1 (aula)

Se você pegar,

17:02

S… Speaker 1 (aula)

por exemplo...

17:02

S… Speaker 1 (aula)

Não tem histórico de,

17:04

S… Speaker 1 (aula)

sabe?

17:04

S… Speaker 1 (aula)

Não, tem histórico.

17:06

S… Speaker 1 (aula)

Não pode ser.

17:07

S… Speaker 1 (aula)

Desculpa.

17:08

S… Speaker 1 (aula)

É,

17:09

S… Speaker 1 (aula)

é. Mas

17:18

S… Speaker 1 (aula)

vamos lá.

17:19

S… Speaker 1 (aula)

A gente realmente não tem histórico de conflitos.

17:22

S… Speaker 1 (aula)

Não tem conflitos.

17:25

S… Speaker 1 (aula)

Mas tem.

17:26

S… Speaker 1 (aula)

Na história recente,

17:28

S… Speaker 1 (aula)

não. Mas,

17:29

S… Speaker 1 (aula)

isso é negócio de achar.

17:30

S… Speaker 1 (aula)

Então, a gente não precisa de...

17:32

S… Speaker 1 (aula)

de aparato militar,

17:33

S… Speaker 1 (aula)

não é bem isso,

17:34

S… Speaker 1 (aula)

não é.

17:35

S… Speaker 1 (aula)

Pelo menos,

17:37

S… Speaker 1 (aula)

você não viu o que fizeram no TNZ?

17:41

S… Speaker 1 (aula)

Ou latilaram o presidente.

17:43

S… Speaker 1 (aula)

E aí,

17:45

S… Speaker 1 (aula)

se tiver um presidente aqui,

17:47

S… Speaker 1 (aula)

começa a bater no peito contra o americano,

17:49

S… Speaker 1 (aula)

ele vier com um helicopter aqui e pegar.

17:51

S… Speaker 1 (aula)

Pelo menos alguma resistência.

17:56

S… Speaker 1 (aula)

Para não ser tão fácil.

17:57

S… Speaker 1 (aula)

Não é cabido,

18:00

S… Speaker 1 (aula)

não seria cabido a organização internação,

18:04

S… Speaker 1 (aula)

a administração,

18:05

S… Speaker 1 (aula)

a administração, a administração, a administração, a administração, a administração,

18:05

S… Speaker 1 (aula)

a administração, a administração,

18:06

S… Speaker 1 (aula)

a administração,

18:08

S… Speaker 1 (aula)

a administração,

18:09

S… Speaker 1 (aula)

a administração, a administração,

18:10

S… Speaker 1 (aula)

a administração,

18:11

S… Speaker 1 (aula)

a administração,

18:12

S… Speaker 1 (aula)

a administração.

18:12

S… Speaker 1 (aula)

Só que ela precisa,

18:16

S… Speaker 1 (aula)

ela sozinha não anda.

18:19

S… Speaker 1 (aula)

Ela precisa de outros países,

18:21

S… Speaker 1 (aula)

por exemplo, vamos adotar uma sanção para o país mesmo?

18:23

S… Speaker 1 (aula)

Vamos,

18:24

S… Speaker 1 (aula)

quem vai?

18:24

S… Speaker 1 (aula)

Ah,

18:25

S… Speaker 1 (aula)

peraí,

18:26

S… Speaker 1 (aula)

ela não tem sorte.

18:26

S… Speaker 1 (aula)

Então,

18:29

S… Speaker 1 (aula)

uma organização não anda sozinha,

18:31

S… Speaker 1 (aula)

ela precisa ter apoio,

18:32

S… Speaker 1 (aula)

e aí?

18:33

S… Speaker 1 (aula)

Na hora de apoiar uma sanção

18:37

S… Speaker 1 (aula)

para um país que ninguém é,

18:38

S… Speaker 1 (aula)

todo mundo vai,

18:39

S… Speaker 1 (aula)

é como eu.

18:40

S… Speaker 1 (aula)

É show,

18:40

S… Speaker 1 (aula)

né?

18:41

S… Speaker 1 (aula)

Agora vai,

18:42

S… Speaker 1 (aula)

vai batendo grande.

18:43

S… Speaker 1 (aula)

Não tem a polícia do mundo para fazer com isso.

18:46

S… Speaker 1 (aula)

Isso, não existe a polícia do mundo.

18:47

S… Speaker 1 (aula)

Isso, basicamente isso.

18:48

S… Speaker 1 (aula)

Se tivesse, para nós,

18:50

S… Speaker 1 (aula)

eu desculpe aqui, não vai bater.

18:51

S… Speaker 1 (aula)

Quem vai lá bater,

18:53

S… Speaker 1 (aula)

não tem a polícia.

18:54

S… Speaker 1 (aula)

Vou chamar a polícia para quem?

18:55

S… Speaker 1 (aula)

É isso,

18:58

S… Speaker 1 (aula)

basicamente isso.

18:59

S… Speaker 1 (aula)

Bom,

19:01

S… Speaker 1 (aula)

então vamos lá.

19:06

S… Speaker 1 (aula)

Então, vimos o Estado e vimos que as

19:10

S… Speaker 1 (aula)

fontes estatais são as principais fontes do direito.

19:12

S… Speaker 1 (aula)

É de onde nasce o direito brasileiro,

19:16

S… Speaker 1 (aula)

o nosso ordenamento direito.

19:17

S… Speaker 1 (aula)

A primeira,

19:18

S… Speaker 1 (aula)

a legislação,

19:19

S… Speaker 1 (aula)

nós vimos que a fonte de precedência é a mais importante.

19:22

S… Speaker 1 (aula)

E nós vimos também que nem

19:27

S… Speaker 1 (aula)

toda lei tem a mesma fonte.

19:29

S… Speaker 1 (aula)

E aí eu vou direto para lá.

19:32

S… Speaker 1 (aula)

A gente vê a hierarquia das

19:36

S… Speaker 1 (aula)

normas.

19:37

S… Speaker 1 (aula)

Isso aqui é importante você saber.

19:40

S… Speaker 1 (aula)

Nem toda norma

19:44

S… Speaker 1 (aula)

tem a mesma força.

19:47

S… Speaker 1 (aula)

Existe uma hierarquia entre elas.

19:50

S… Speaker 1 (aula)

Lá no todo mundo da hierarquia,

19:54

S… Speaker 1 (aula)

a gente tem a Constituição Federal.

19:56

S… Speaker 1 (aula)

Nada!

20:00

S… Speaker 1 (aula)

Nunca,

20:01

S… Speaker 1 (aula)

ninguém, nenhuma lei,

20:02

S… Speaker 1 (aula)

nada pode constituir a Constituição.

20:04

S… Speaker 1 (aula)

Abaixo da Constituição,

20:07

S… Speaker 1 (aula)

a gente tem as normas que a gente chama de infraconstitucionais.

20:12

S… Speaker 1 (aula)

Infra é o prefixo para baixo.

20:15

S… Speaker 1 (aula)

Infraconstitucionais,

20:17

S… Speaker 1 (aula)

portanto, estão abaixo das contras constitucionais.

20:20

S… Speaker 1 (aula)

Então,

20:22

S… Speaker 1 (aula)

abaixo da Constituição.

20:23

S… Speaker 1 (aula)

Então,

20:25

S… Speaker 1 (aula)

a gente tem esse pessoal aqui.

20:26

S… Speaker 1 (aula)

Quais são essas normas infraconstitucionais?

20:29

S… Speaker 1 (aula)

Lei ordinária,

20:31

S… Speaker 1 (aula)

medida provisória,

20:32

S… Speaker 1 (aula)

lei complementar,

20:33

S… Speaker 1 (aula)

etc.

20:34

S… Speaker 1 (aula)

Por exemplo,

20:35

S… Speaker 1 (aula)

o IFG foi criado por uma lei originária.

20:39

S… Speaker 1 (aula)

Portanto,

20:40

S… Speaker 1 (aula)

está abaixo.

20:41

S… Speaker 1 (aula)

Se alguém quiser extinguir o IFG,

20:45

S… Speaker 1 (aula)

não precisa nem mexer na Constituição.

20:46

S… Speaker 1 (aula)

Bate para alterá -lo e extinguir.

Sommario

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