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0:00Chapter 1: Estamos estudando as fontes do direito. 302s · Speaker 1
Estamos estudando as fontes do direito. As fontes podem ser divididas em fontes. As fontes não estatais. Mas para entrar no estudo das fontes, primeiro a gente estudou o que é o Estado. E aí a gente viu que o Estado é o tripé de governo, po…
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5:02Chapter 2: ele foi criado por uma lei. 297s · Speaker 1
ele foi criado por uma lei. Só a lei pode demograr a aplicação. Então, precisa de uma iniciativa de lei. Então, o presidente pode mandar para entrar em uma lei que estive em qualquer ordem. Eu estou falando do ING que está perto da gente. A…
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10:04Chapter 3: A gente tem a jurisprudência e a gente tem os tratados e convenções internacionais. 300s · Speaker 1
A gente tem a jurisprudência e a gente tem os tratados e convenções internacionais. Certo? Nem chegamos a falar de fontes para os fatais e recursos. Paramos na legislação. Não é isso? E foi a revisão do que a gente viu até hoje. Relatar, nã…
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15:04
O nosso time brasileiro gosta aqui, a gente não vai ter segunda fase. E tem uma coisa também, né? Quem senta esses tratados, essas convenções vão ser respeitados. Isso mesmo? Existia um tratado? Tinha um tratado de farinha. Tinha um outro, …
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20:07
a gente tem as normas que a gente chama de infraconstitucionais. Infra é o prefixo para baixo. Infraconstitucionais, portanto, estão abaixo das contras constitucionais. Então, abaixo da Constituição. Então, a gente tem esse pessoal aqui. Qu…
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25:10Chapter 6: melhor. Deixa eu chegar um pouquinho para trás aqui. 289s · Speaker 1
melhor. Deixa eu chegar um pouquinho para trás aqui. Desculpa aí, tinha que tirar a mensagem que vocês viram. Vamos lá, vamos tentar ampliar o máximo. Vamos? Beleza. Então vamos lá. Na Constituição Federal está escrito, não é apenas de mort…
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30:24Chapter 7: Na verdade, você vai ter essa pena em abstrato 100 anos. 300s · Speaker 1
Na verdade, você vai ter essa pena em abstrato 100 anos. Pra você calcular, por exemplo, um sexto de pena pra você ter a saída e tal. Porque tem benefícios quando você tem parte da pena. E aí, essa parte da pena não é só que você tem que te…
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35:25Chapter 8: São Paulo, Rio de Janeiro e o Sul, somados em número de habitantes, dá o resto do Brasil. 303s · Speaker 1
São Paulo, Rio de Janeiro e o Sul, somados em número de habitantes, dá o resto do Brasil. Percebe? Se for só eles voltando, ia ser tudo para eles e nada com a gente. Não é isso? E para dar um equilíbrio, tem que ser nada. E aí eu tenho a re…
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40:29Chapter 9: pode iniciar uma lei. 301s · Speaker 1
pode iniciar uma lei. Regra geral, as leis iniciam na Câmara dos Deputados. Só tem uma exceção para a iniciação em outro caso, que é o Senador. Quando o Senador escreve a lei, ele começa a fazer as coisas do artigo. Então, regra geral, se o…
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45:31Chapter 10: Deputado Federal de um Estado? 300s · Speaker 1
Deputado Federal de um Estado? Sim. O Boiás, eu não sei quantos têm de OPT. Por votação, não é? É o tamanho da população dos estados. É o tamanho da população, exatamente. Então, só vou pegar um exemplo para vocês. Vamos ver a diferença de …
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50:31Chapter 11: E ali a gente pega São Paulo. 301s · Speaker 1
E ali a gente pega São Paulo. 70. Então São Paulo, se a gente jogar o nosso para 20, é mais do dobro de Goiás. Duas vezes e meia Goiás. O segundo estádio antes de São Paulo é Minas com 53. Então, percebe o tanto de voto que São Paulo tem. S…
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55:32Chapter 12: sei qual artigo está, tá? 85s · Speaker 1
sei qual artigo está, tá? Deixa eu só pesquisar aqui. Vamos lá, gente. Qual que era a ideia da deputada federal, o seu K. Hilton, que seu nome dela? Erika Hilton. Era uma técnica. Ela iria alterar esse artigo da Constituição. Olha lá, o art…