VID-20260506-WA0009(1)

May 06, 2026 11:37 · 14:34 · Portuguese · Whisper Turbo · 2 speakers

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S… Speaker 2 (VID-20260506-WA0009(1))

Boa tarde, meu nome é Melissa Cordeiro Bastidas e hoje eu estou com o promotor do Ministério Público, o doutor Ricardo Ferracini, e ele vai nos dar uma entrevista sobre o tema da violência doméstica contra a mulher e falar mais sobre a sua experiência. Boa tarde. Boa tarde. Eu gostaria primeiramente que o senhor se apresentasse e falasse um pouco sobre a sua atuação. Como atuação do Ministério Público, eu sou promotor de justiça há 30 anos.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

me formei pela UNUSP, pela Universidade de São Paulo, sou mestre pela UNUSP também. Aliás, o meu tema é de agência doméstica com uma familiar, a minha dissertação de mestrado. Tenho mais de duas próximas graduações, satulei no Ministério Público diversas promotorias, fui coordenador do incentivo a políticas de autocomposição.

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S… Speaker 2 (VID-20260506-WA0009(1))

para crimes de intolerância da Procuradoria Geral, até o mês de março desse ano, quando eu pedi para voltar para a comarca do Sumaré. E aqui eu atuo diretamente na área criminal. Obrigada. E dentro da sua experiência, como o senhor avalia a atual, como está atualmente no Brasil, esse tema?

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

Tinha um avanço enorme na questão de violência doméstica no amparo da política anterior. Além de 1840, nós tínhamos determinadas normas internacionais que o Brasil deixou de cumprir durante muito tempo. Tinha um sacerdote, tínhamos principalmente a convenção interamericana, que não foi cumprida, e a partir disso...

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

Chegando essas recolações à Corte Internacional foi que surgiu a Lei dos Muitos das 40, a partir do famoso caso, da Maria da Penha.

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A partir dali, a lei teve modificações gradativas, inclusive nessa semana. Teve modificações gradativas que trouxeram diversas evoluções a partir do tempo. Ela se iniciou dentro de uma imposição de políticas afirmativas, trazendo para o direito penal, o que deixava até uma questão nebulosa quanto à constitucionalidade desse método.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

Mas posteriormente ela veio se reabentando e nessas adequações com a implantação dos princípios que já existiam dentro da Cicló, dentro das convenções internacionais, nós encampamos no Brasil uma legislação de excelência. Evidentemente que aquela demanda que era reprimida pré-legislação, ela acabou expulgando a conta.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

esse apoio oriundo da lei 1340 e hoje a gente pode dizer que as produtorias de justiça que são cumulativas, cerca de 35 a 40% dos expedientes está localizado no combate de violência doméstica.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

A lei trouxe um grande paro, uma remodelação e um questionamento da vítima nessa relação criminal que existiu sempre de violência doméstica contra a mulher. É só um braço da questão da violência doméstica. Embora seja muito cometida, é só um braço da violência doméstica contra a mulher. Nós temos vários outros braços contra a criança que gerou o mundo.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

uma legislação própria também, um microsistema, dentro desse microsistema de violência doméstica contra a mulher ou de violência contra a mulher, que dali nasce o braço da violência doméstica contra a mulher. Nós tivemos infinitas evoluções dentro dessa legislação. Hoje, repito, o paro que é trazido dentro das delegacias de defesa da mulher, da população da promotoria de justiça.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

E também no judiciário, com os juizados especializados, traz uma diversidade muito grande pró-vítima do que existia anteriormente a Lei nº 1440. E como funciona na prática o papel do Ministério Público quando isso ocorre?

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

O Ministério Público pode atuar em duas frentes. A primeira delas é uma parte investigativa, dando apoio à mulher nessa parte investigativa. Sendo na parte criminal, no primeiro ponto, depois a gente chega numa outra parte. Mas na parte criminal, na parte investigativa, em relação ao crime cometido contra a mulher. Mas, principalmente, com o Domino Slips, com o senhor da ação penal.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

A notícia chega normalmente através dos inquietos feitos pela Delegacia da Mulher até o Ministério Público. O Ministério Público promove.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

E a partir da promoção dessa ação faz todo o amparo, inclusive do ressarcimento dos danos que o Superior Tribunal de Justiça entendeu atualmente, que sequer depende de prova dentro do processo para se entender que aquela mulher que foi utilizada pela violência doméstica tem direito a um dano moral. Então todo esse amparo é feito pelo Ministério Público através da ação que é paralelamente a isso.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

Existem núcleos de acompanhamento na tendência doméstica dentro do Ministério Público de São Paulo, principalmente na capital, onde é mais estruturado.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

E, dentro dessa estrutura, nós fazemos o acompanhamento da vítima, mesmo fora dos processos. Então, aquela mulher que foi vitimizada por violência doméstica, ela é acompanhada por parte da fronteira de justiça para ter evolução, ela consegue sair daquele ciclo de violência doméstica que é bastante comum nesses graus de vitimização.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

da detecção de uma situação de violência doméstica. O Ministério acompanha também aquela mulher e tenta fazer a sensação dessa violência doméstica, tirando-a desse ciclo de violência, que é afastando.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

do agressor, que era acompanhando essa reconstituição familiar, quando for o caso, dando amparo a essa mulher que tinha usada, se for o caso em situação de amparo econômico, acionando os órgãos próprios para que esse amparo também não aleve novamente a rense de toda essa parte de atuação policial.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

E de acordo com a sua experiência, quais são os fatores que você considera mais recorrentes que ou impedem a vítima de denunciar ou que ela se sente impedida de denunciar? O que é chamado de cifra oculta, anteriormente era chamado de uma maneira errônea, por se tratar de ter um lado absolutamente pejorativo, que era a cifra negra, hoje se trata de uma maneira mais correta como cifra oculta, esse número ainda é muito grande, ainda é bastante grande.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

Os fatores que levam a essa pergunta são, primeiro, a disponibilidade dessa vítima de seguir aos órgãos próprios e levar a notícia a crime para que seja feita a investigação. O segundo, que é muito forte, é a dependência econômica, que normalmente a mulher tem do próprio agressor. O agressor normalmente é um tenedor da casa economicamente.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

E deixar aquele núcleo daquela dependência econômica para a mulher, ela gera uma vulnerabilidade econômica muito forte. Então, a estrutura do Estado tem que dar esse amparo também para que a mulher não só faça a delação da agressão que ela sofreu, mas também como ela tenha que ter um paro vitimizado inclusivamente para sair do seguro. Como o Ministério Público tem se adaptado aos crimes que ocorrem pelas redes sociais, por exemplo?

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

O Ministério Público faz a investigação também nas redes sociais. Nós temos canais de delação desses crimes através da opinoria do Ministério Público em São Paulo. Quando nós recebemos essas delações, mas podem ser feitas diretamente às promotorias de justiça também. Mas existem canais próprios. Essas delações são feitas através desses canais. São repassadas diretamente às promotorias. A partir dali, a gente tenta fazer as investigações.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

Os crimes eletrônicos geram uma dificuldade um pouco maior de sempre, principalmente diante da utilização de contas clandestinas, de contas piratas, de contas falsas, mas nós temos logrado o êxito em apurar uma grande quantidade de crimes eletrônicos também na violência do México. Portanto, não é muito comum.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

os crimes de perseguição. O artigo 147 do Código Penal em relação à prática detida contra a mulher violência doméstica. Quando existe aquele rompimento do laço entre a mulher e o companheiro, o namorado, o próprio marido, a perseguição e a rede social é muito, muito...

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

E nesses casos, como é mais simples de detectar a pessoa fazendo a perseguição, nós conseguimos agir de uma maneira boa. Mas existem uma infinidade de outros crimes praticados, crimes de violência econômica, crimes de violência familiar contra a prole daquela mulher que já foi victimizada por violência doméstica, e nesse sentido, informar em um cuidado muito grande por parte do centro.

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S… Speaker 2 (VID-20260506-WA0009(1))

um caso que ao longo da sua carreira te impactou, que foi sobre violência doméstica contra a violência.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

Tem vários casos, é muito complicado falar nominalmente, principalmente pelo Segredo de Justiça que envolve o tema e a gente prefere deixar o Segredo de Justiça não se dar só por parte do réu, mas principalmente para que nós ampariemos a vítima no pós-violência doméstica. Mas existem casos muito, muito graves.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

de violência doméstica, recentes, inclusive, aqui na comarca do Sumaré, nós tivemos um feminicídio pago, que ainda foi enforcado numa árvore pelo ex-marido. O grau de feminicídio ainda é muito alto nesse grau de feminicídio. Por mais que a gente tente, ainda insiste em se manter. Nós tivemos um júri na confruteira passada.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

aqui em Sumaré, que a ex-esposa foi esfaqueada quando ela filmou esse genocídio. Uma coisa absolutamente bárbara, que infelizmente é recorrente, por mais que a gente fale que é muito recorrente.

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S… Speaker 2 (VID-20260506-WA0009(1))

E por fim, eu gostaria de saber se o senhor tem algum recado que o senhor gostaria de deixar para essas mulheres que são vítimas, mas que hesitam no momento de denunciar, que elas se sentem imponentes para poder fazer essa denúncia e de que forma a sociedade em geral pode agir para ajudar essas vítimas, para melhorar a quantidade de denúncias feitas. A gente conta muito com a delação.

11:49

S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

da violência que é submetida à mulher desde o início para conseguir conter esses avanços, essas escaladas de violência. A violência contra a mulher, principalmente a violência doméstica contra a mulher, ela sempre vem no grau escalar.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

primeiro normalmente com violência contra a honra, depois com violência contra a liberdade individual, até chegarmos às agressões simples e sempre vem atinente a situações de imaginação de que aquele ciclo de violência vai cessar.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

a pessoa consome álcool, mas quando ela não consome, ela é uma pessoa boa, ele é bom pai. Esse ciclo, ele não se houve sem a delação. A mulher que é vítima de violência doméstica, ela conta hoje com um par bastante estruturado nas delegacias de defesa da mulher. A primeira delegacia de defesa da mulher, ela data de 1982, então já existe um ciclo único.

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S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

grande e uma evolução muito grande nessas delegacias para dar e ser claro o que a mulher precisa. Essa cifra oculta, ela precisa ser comprida para que exista a ruptura deste cifra. Na sociedade como toda, a delação também feita pelos canais, principalmente pelos canais online que são disponíveis hoje, ainda que a situação não vincule a pessoas e sua família, ela é muito bem-vinda.

13:28

S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

A polêmica, o que chamamos de transversalidade, o amparo à vítima de violência doméstica, ela não é só um negócio de cuidado dos humanos, é só um negócio de cuidado da sociedade comum. E é apenas trazendo essas notícias através dos canais corretos, dos órgãos corretos.

13:50

S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

para combater esse tipo de amido, para que a gente consiga dar o mínimo de amparo àquela mulher. A mulher que tem o temor, principalmente o temor econômico, que é o que mais se repete no dia a dia que nós temos hoje, ela já conta com um amparo suficiente dentro do Estado para conseguir manter isso, se ver amparada, um novo bar, uma nova vida e romper esse segredo.

14:16

S… Speaker 1 (VID-20260506-WA0009(1))

É somente dessa forma, através dessa transversalidade que nós vamos continuar a evoluir novos caminhos para o mundo, pelo menos uma maior parte desse conhecimento que está instalado no país. Entendi, doutor. Muito obrigada pela sua contribuição. Disponho.

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